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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 103/2024

Seção
1
Data
Edição
118
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 103/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    872.446/2012 — ELIZETH MARTINS MUNHOZ

    OF. N°23163/2024

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 103/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.171/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6809/2023

871.188/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6991/2023

871.172/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6810/2023

871.185/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6990/2023

871.177/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6983/2023

872.299/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°10130/2023

872.300/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1052/2024

872.301/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°10131/2023

872.302/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1053/2024

872.371/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°10152/2023

872.374/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1060/2024

871.176/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6982/2023

872.298/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°10262/2024

872.297/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1051/2024

872.296/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°10261/2024

872.295/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°10260/2024

872.294/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°10259/2024

872.293/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°10129/2023

872.292/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°10128/2023

872.291/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1050/2024

872.290/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°10258/2024

872.289/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°10257/2024

872.288/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1049/2024

872.287/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1048/2024

872.286/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°10256/2024

871.162/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6976/2023

871.153/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6799/2023

871.108/2023-INCOMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA- Cessionário:Splendour Mineracao e Transporte Ltda- CPF ou CNPJ 08.373.908/0001- 52- Alvará n°6504/2023

871.182/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6988/2023

871.175/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6981/2023

871.510/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Genesis Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 51.465.361/0001- 44- Alvará n°1391/2020

871.509/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Genesis Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 51.465.361/0001- 44- Alvará n°1390/2020

872.458/2015-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.- Cessionário:Gibegram Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 39.327.341/0001- 01- Alvará n°8872/2016

872.183/2021-MEDSON FONTANA AMARAL- Cessionário:Terra Minas Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 52.828.202/0001- 20- Alvará n°10213/2021

Fase de Concessão de Lavra

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

872.431/2003-TOMBADOR IRON MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE FERRO- Portaria de Lavra 165/2021

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

871.645/2019-PEGRAN MINERACAO LTDA- Cessionário:Mineradora Perola Ltda- CNPJ 53.959.088/0001- 30- Registro de Licença N° 39/2021- Vencimento da Licença: 16/05/2039

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.894/1984-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°23211/2024

800.702/1978-MINERACAO VALE DO JACURICI S A-OF. N°23212/2024

870.859/2011-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°23148/2024

870.025/1998-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°23167/2024

872.895/2009-PEDREIRA INTERATIVA LTDA.-OF. N°23157/2024

871.993/2012-SM GRANITOS LTDA ME-OF. N°23173/2024

872.246/2013-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°23207/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.702/1978-MINERACAO VALE DO JACURICI S A-OF. N°23214/2024

870.859/2011-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°23152/2024

871.623/2014-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23131/2024

872.446/2012-ELIZETH MARTINS MUNHOZ-OF. N°23163/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

872.195/2004-GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa n° 12341/2005 - Cessionário: Norte Rochas Importacao & Exportacao de Minerais Nao Metalicos Ltda- CNPJ 14.037.266/0001- 13

873.521/2005-GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa n° 1249/2006 - Cessionário: Norte Rochas Importacao & Exportacao de Minerais Nao Metalicos Ltda- CNPJ 14.037.266/0001- 13

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

870.791/2024-LUCIANO SILVA DE MORAES

870.803/2024-ANTÔNIO CELSO RIBEIRO FILHO

Indefere Requerimento de PLG(335)

870.822/2020-ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA

870.155/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.461/2024-CARLOS ALBERTO MAGERL

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

871.101/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A

870.319/2021-MARIVALDO JOSE SANTOS EXTRACAO DE AREIA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.690/2024-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA

870.211/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA

870.807/2024-PEREIRA ADMINISTRACAO AGRICOLA LTDA

870.783/2024-PECUARIA GS LTDA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente

Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 21/06/2024, p. 56

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