Processo minerário

871.645/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Mineradora Perola Ltda- CNPJ 53.959.088/0001- 30- Registro de Licença N° 39/2021- Vencimento da Licença: 16/05/2039

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2. 13/07/2021 Seção 1

   Relação nº 66/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 39/2021 - Vencimento em 16/05/2039

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3. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 121/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°332/2020/DIFAM-BA/GER-BA

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