Despacho · Relação nº 176/2024

Despacho

Relação nº 176/2024

Não conhece o recurso interposto(1837)

810.262/2016 - Interposto por Luis Eduardo Borges da Fonseca

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.349/2021-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.349/2021-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)

811.280/2015-FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

810.778/2016-TERRA SANTA TERRAPLENAGEM EIRELI ME-OF. N°15742/2024

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.441/1984-IRMÃOS GOLEMBIESKI LTDA- Registro de Licença N° 407/1985 - Vencimento em 12/05/2029

810.919/2014-SAMUEL WILLIAM CASTELI ME- Registro de Licença N° 121/2015 - Vencimento em 16/04/2034

811.081/2008-NASCIMENTO COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Registro de Licença N° 195/2010 - Vencimento em 12/06/2034

811.210/2016-ORLANDO PINHEIRO- Registro de Licença N° 86/2017 - Vencimento em 20/05/2028

810.800/2020-COMPANOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP- Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em 10/11/2026

810.168/2017-CAMAGO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 218/2017 - Vencimento em 24/07/2025

810.419/2020-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA- Registro de Licença N° 107/2021 - Vencimento em 22/05/2026

811.049/2017-GRISA S A GERENCIADORA DE RESIDUOS INDUSTRIAIS- Registro de Licença N° 132/2019 - Vencimento em 18/04/2028

811.165/2014-INCOPEL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA.- Registro de Licença N° 223/2016 - Vencimento em 05/06/2028

810.496/2020-N.G. LANGNER CONSTRUCOES- Registro de Licença N° 196/2020 - Vencimento em 11/03/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.441/1984-IRMÃOS GOLEMBIESKI LTDA-OF. N°22951/2024

810.919/2014-SAMUEL WILLIAM CASTELI ME-OF. N°22954/2024

811.081/2008-NASCIMENTO COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°22955/2024

811.210/2016-ORLANDO PINHEIRO-OF. N°23197/2024

810.800/2020-COMPANOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP-OF. N°23200/2024

Fase de Registro de Extração

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(957)

810.445/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA-OF. N°11467/2024

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.641/2021-MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.440/2022-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-Registro de Extração N°144/2023 de 31/07/2023

810.374/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL-Registro de Extração N°145/2022 de 20/07/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

811.034/2010-RONALDO LUSA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.206/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°22669/2024

810.205/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°22666/2024

810.971/2016-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-OF. N°23162/2024

810.970/2016-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-OF. N°23149/2024

810.969/2016-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-OF. N°23156/2024

810.588/2013-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23003/2024

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

810.872/2006- D & L MINERAÇÃO LTDA.

810.906/2011- D & L MINERAÇÃO LTDA.

810.907/2011- D & L MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.251/2024-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-OF. N°23078/2024

810.327/2024-ANGELA MARIA DA SILVA PEDREIRA-OF. N°23079/2024

810.348/2024-ROMER LUIZ SPAGNOL-OF. N°23080/2024

810.806/2023-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-OF. N°23081/2024

810.376/2024-ADRIANO M. PRIETSCH & CRISTIANO V. M. PRIETSCH LTDA-OF. N°23082/2024

810.402/2024-IGCOM MINERACAO E CONCRETO LTDA-OF. N°23083/2024

810.388/2024-COMERCIAL DE AREIA PASSO DO VERDE LTDA-OF. N°23085/2024

810.715/2018-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-OF. N°23086/2024

810.400/2024-LAIS CATARINA STEFENON-OF. N°23087/2024

810.399/2024-MINERADORA CAPELA LTDA-OF. N°23088/2024

810.371/2024-HRJ EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS GRES LTDA-OF. N°23089/2024

810.369/2024-LRCC LTDA.-OF. N°23090/2024

810.390/2024-PEDRO CARLOS RODRIGUES-OF. N°23094/2024

810.588/2023-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-OF. N°23091/2024

810.358/2024-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA-OF. N°23092/2024

810.207/2023-PETRA BENEFICIAMENTO E EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°23093/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

811.473/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.346/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°23150/2024

810.155/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°23235/2024

810.681/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23530/2024

810.680/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23564/2024

810.685/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23569/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

810.825/2023-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-OF. N°5818/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.414/2024-MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO-OF. N°22940/2024

810.411/2024-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°22943/2024

810.011/2024-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°23191/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino