Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 294/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 294/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
831.231/2015 — MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
OF. N°23446/2024/UAPM-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 294/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
834.359/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND-OF. N°23127/2024/DIFIP-MG/ANM
831.231/2015-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA-OF. N°23446/2024/UAPM-MG/ANM
831.233/2015-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA-OF. N°23447/2024/UAPM-MG/ANM
831.234/2015-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA-OF. N°23450/2024/UAPM-MG/ANM
831.600/2020-LMP MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°23734/2024/DIFIP-MG/ANM.
830.990/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°23531/2024/UAPM-MG/ANM
833.184/2011-MML - METAIS MINERACAO LTDA-OF. N°23709/2024/DIFIP-MG/ANM
830.162/2021-P-TEC AGRO MINERACAO SPE LTDA.-OF. N°23748/2024/DIFIP-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.663/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°23123/2024/DIFIP-MG/ANM
830.538/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°23118/2024/DIFIP-MG/ANM
833.838/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°23474/2024/DIFIP-MG/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
830.310/2022-CHARLES DE FREITAS OLIVEIRA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
833.841/2008-ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA.-GRANITO (uso: Revestimento).-OURO PRETO/MG
830.389/2020-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES-Areia (construção civil)-Araxá/MG
833.083/2014-BRAZIL COPPER MINERACAO LTDA-Minério de Titânio (uso industrial)-Tiros/MG
830.733/2020-SAGIL MINERACAO EIRELI-MINÉRIO DE OURO (uso: OURIVESARIA) e MINÉRIO DE ESTANHO (uso: Industrial)-BOM SUCESSO/IBITURUNA/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.082/2014-BRAZIL COPPER MINERACAO LTDA- Área de 1280,47 ha para 1251,24 ha-Minério de Titânio (uso industrial)-Tiros/MG
832.910/2015-GERMANO BATISTA ME- Área de 257,74 ha para 192,68 ha.-Turfa (insumo agrícola?) e Argila (uso industrial e cerâmica vermelha)-Campos Altos/MG
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
832.687/2016-GILMAR CAETANO NEVES - AI N°652/2024/DIFIP-MG/ANM,-(PROCESSO ADM.: 48054.930676/2024-14)
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.924/2018-SOLOFERTIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°466/2019
831.217/2020-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L-ALVARÁ N°3984/2020
831.107/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°63/2020
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
832.301/2012-BRAZMINCO LTDA-ALVARÁ N°5109/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.463/2018-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA
831.464/2018-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA
831.520/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
831.462/2018-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA
831.645/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.906/2023-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°2395/2024
832.841/2023-ANTONIO CHAVES DOS SANTOS -Alvará N°1436/2024
832.840/2023-ANTONIO CHAVES DOS SANTOS -Alvará N°1435/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
831.677/1998-MINERAÇÃO PLANALTO S A-GNAISSE:(uso: Revestimento e Construção Civil).
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.602/1983-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°23178/2024/DIFIL-MG/ANM
930.641/1989-VALE S.A.-OF. N°22315/2024/DIFIL-MG/ANM e 22211/2024/DIFIL-MG/ANM
834.283/1996-PONTAL PECUÁRIA LTDA-OF. N°23456/2024/DIFIL-MG/ANM
830.765/1980-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°23457/2024/DIFIL-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
930.641/1989-VALE S.A.-OF. N°22310/2024/DIFIL-MG/ANM
002.334/1963-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°23468/2024/DIFIL-MG/ANM
004.679/1959-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°23464/2024/DIFIL-MG/ANM
818.936/1971-MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°23458/2024/DIFIL-MG/ANM
005.233/1960-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°23461/2024/DIFIL-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
058.201/1944-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°22191/2024/UAPC-MG/ANM
Determina a interdição da lavra(442)
930.641/1989-VALE S.A.- N° do Termo de Interdição:19/2024/GER-MG/DIFIL-MG (Interdição pilha PDE Itabiruçu), de 19/06/2024- Lacre N°
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
831.182/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- AI N°1109/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência: 48054.931009/2024-41)
831.181/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- AI N°1110/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.931018/2024-31)
Fase de Requerimento de Lavra
Aceita defesa apresentada(809)
830.464/1982-MINERACAO SAO DOMINGOS MINERDOM LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.464/1982-MINERACAO SAO DOMINGOS MINERDOM LTDA-OF. N°22914/2024/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.043/2024-C&D ENGENHARIA LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
- 831.231/2015
- 834.359/2008
- 831.233/2015
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- 831.600/2020
- 830.990/2017
- 833.184/2011
- 830.162/2021
- 830.663/2008
- 830.538/2008
- 833.838/2008
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- 833.841/2008
- 830.389/2020
- 833.083/2014
- 830.733/2020
- 833.082/2014
- 832.910/2015
- 832.687/2016
- 830.924/2018
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- 831.217/2020
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- 832.301/2012
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- 831.464/2018
- 831.520/2018
- 831.462/2018
- 831.645/2015
- 832.906/2023
- 832.841/2023
- 832.840/2023
- 831.677/1998
- 832.602/1983
- 834.283/1996
- 830.765/1980
- 002.334/1963
- 004.679/1959
- 818.936/1971
- 005.233/1960
- 058.201/1944
- 831.182/2015
- 831.181/2015
- 830.464/1982
- 831.043/2024
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 26/06/2024, p. 54