Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 194
DESPACHO
Relação nº 28/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM GELADO, BARRAGEM GELADINHO, BARRAGEM PERA JUSANTE, BARRAGEM ESTÉRIL SUL e BARRAGEM JACARÉ-VALE S.A.-852.145/1976-OF. N°12507/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem 0-1, Barragem 103 (Cruz), Barragem 81-1, Barragem 111 (Índio), Barragem 158 (A-1), Barragem 161 (A-2), Barragem 444 (A-3) e Barragem Pau D'arco-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-OF. N°19513/2024/COPGBM-N/ANM
Santa Rita-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-871.369/1989-OF. N°21021/2024/COPGBM-N/ANM
Gelado, Geladinho, Estéril Sul, Pera Jusante,-VALE S.A.-852.145/1976-OF. N°21098/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°22634/2024/COPGBM-N/ANM
SOSSEGO-SALOBO METAIS S/A-851.355/1991-OF. N°23061/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem I e Barragem II-CELESTA MINERACAO S.A-850.421/2009-OF. N°24098/2024/COPGBM-N/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM GELADO e BARRAGEM PERA JUSANTE - VALE S.A.-852.145/1976-OF. N°12509/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem 0-1, Barragem 103 (Cruz), Barragem 111 (Índio) e Barragem 161 (A-2) - MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-OF. N°19515/2024/COPGBM-N/ANM
Pera Jusante, Estéril Sul, Jacaré, Gelado e Geladinho - VALE S.A.-852.145/1976-OF. N°21104/2024/COPGBM-N/ANM
Sossego - SALOBO METAIS S/A-851.355/1991-OF. N°23067/2024/COPGBM-N/ANM
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
Barragem 0-1, Barragem 103 (Cruz), Barragem 81-1, Barragem 111 (Índio), Barragem 158 (A-1), Barragem 161 (A-2), Barragem 444 (A-3) e Barragem Pau D'arco-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-OF. N°19516/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 60 dias
Pera Jusante, Estéril Sul e Jacaré-VALE S.A.-852.145/1976-OF. N°21101/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 45 dias
Barragem do Sossego-SALOBO METAIS S/A-851.355/1991-OF. N°23072/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de cumprimento especificado no Ofício em dias
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
Belíssima e Jacaré Médio-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°18496/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 90 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
Barragem Belíssima, Barragem Jacaré Médio-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°18495/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 90 dias
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
Barragem I-CELESTA MINERACAO S.A-850.421/2009
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 01/07/2024, p. 194