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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

Seção
1
Data
Edição
124
Página
194

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    BARRAGEM GELADO, BARRAGEM GELADINHO, BARRAGEM PERA JUSANTE, BARRAGEM ESTÉRIL SUL e BARRAGEM JACARÉ-VALE S.A.-852.145/1976-OF. N°12507/2024/COPGBM-N/ANM

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  • Trecho do ato

    Gelado, Geladinho, Estéril Sul, Pera Jusante,-VALE S.A.-852.145/1976-OF. N°21098/2024/COPGBM-N/ANM

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  • Trecho do ato

    BARRAGEM GELADO e BARRAGEM PERA JUSANTE - VALE S.A.-852.145/1976-OF. N°12509/2024/COPGBM-N/ANM

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  • Trecho do ato

    Pera Jusante, Estéril Sul, Jacaré, Gelado e Geladinho - VALE S.A.-852.145/1976-OF. N°21104/2024/COPGBM-N/ANM

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  • Trecho do ato

    Pera Jusante, Estéril Sul e Jacaré-VALE S.A.-852.145/1976-OF. N°21101/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 45 dias

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DESPACHO

Relação nº 28/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM GELADO, BARRAGEM GELADINHO, BARRAGEM PERA JUSANTE, BARRAGEM ESTÉRIL SUL e BARRAGEM JACARÉ-VALE S.A.-852.145/1976-OF. N°12507/2024/COPGBM-N/ANM

Barragem 0-1, Barragem 103 (Cruz), Barragem 81-1, Barragem 111 (Índio), Barragem 158 (A-1), Barragem 161 (A-2), Barragem 444 (A-3) e Barragem Pau D'arco-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-OF. N°19513/2024/COPGBM-N/ANM

Santa Rita-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-871.369/1989-OF. N°21021/2024/COPGBM-N/ANM

Gelado, Geladinho, Estéril Sul, Pera Jusante,-VALE S.A.-852.145/1976-OF. N°21098/2024/COPGBM-N/ANM

Barragem 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°22634/2024/COPGBM-N/ANM

SOSSEGO-SALOBO METAIS S/A-851.355/1991-OF. N°23061/2024/COPGBM-N/ANM

Barragem I e Barragem II-CELESTA MINERACAO S.A-850.421/2009-OF. N°24098/2024/COPGBM-N/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

BARRAGEM GELADO e BARRAGEM PERA JUSANTE - VALE S.A.-852.145/1976-OF. N°12509/2024/COPGBM-N/ANM

Barragem 0-1, Barragem 103 (Cruz), Barragem 111 (Índio) e Barragem 161 (A-2) - MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-OF. N°19515/2024/COPGBM-N/ANM

Pera Jusante, Estéril Sul, Jacaré, Gelado e Geladinho - VALE S.A.-852.145/1976-OF. N°21104/2024/COPGBM-N/ANM

Sossego - SALOBO METAIS S/A-851.355/1991-OF. N°23067/2024/COPGBM-N/ANM

Reitera exigências - BARRAGENS (2366)

Barragem 0-1, Barragem 103 (Cruz), Barragem 81-1, Barragem 111 (Índio), Barragem 158 (A-1), Barragem 161 (A-2), Barragem 444 (A-3) e Barragem Pau D'arco-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-OF. N°19516/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 60 dias

Pera Jusante, Estéril Sul e Jacaré-VALE S.A.-852.145/1976-OF. N°21101/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 45 dias

Barragem do Sossego-SALOBO METAIS S/A-851.355/1991-OF. N°23072/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de cumprimento especificado no Ofício em dias

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

Belíssima e Jacaré Médio-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°18496/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 90 dias

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)

Barragem Belíssima, Barragem Jacaré Médio-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°18495/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 90 dias

Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)

Barragem I-CELESTA MINERACAO S.A-850.421/2009

GLÓRIA LORENA SOUSA SENA

Coordenadora

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 01/07/2024, p. 194

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