Despacho · Relação nº 197/2024

Despacho

Relação nº 197/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.353/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Gaia Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°4580/2021

810.373/2023-VMV TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:Portosan Construções Ltda- CPF ou CNPJ 06.173.474/0001-11- Alvará n°7992/2023

810.359/2023-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI- Cessionário:Mine Mineração e Serviços Ltda.- CPF ou CNPJ 43.407.653/0001-00- Alvará n°6958/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

811.181/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°7062/2014 - Cessionario:48401.810814/2016-34,48401.810815/2016-89,48401.810816/2016-23-GS Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02

810.446/2023-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA- Alvará n°6545/2023 - Cessionario:48052.8102182024-71-Casanova Obras de Terraplenagem Ltda- CPF ou CNPJ 07.410.299/0001-00

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.721/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25433/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

811.033/2016-JOSE PEDRO NUNES DUTRA- Cessionário:Projemine Engenharia Ltda- CPF ou CNPJ 04.937.860/0001-07- Alvará n°8693/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.274/2020-AVM EXTRACAO DE PEDRAS EIRELI-OF. N°25718/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino