Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 150/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 45
Despacho
Relação nº 150/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.050/2021-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-Basalto-Chapecó/Santa Catarina
815.484/2022-NOVA TUBARAO MINERACAO LTDA-Saibro-Tubarão/Santa Catarina
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
815.053/2023-GOLDEN MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.631/2013-REGINALDO LUZ DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°26194/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.478/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 2184/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/04/2025
815.033/1997-TONHAO TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 617/1998 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 14/02/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.692/2003-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Alvará n° 10089/2003 - Cessionário: Murara Engenharia e Consultoria Ltda ME- CNPJ 12.472.316/0001-65
815.299/2007-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Alvará n° 5909/2007 - Cessionário: Murara Engenharia e Consultoria Ltda ME- CNPJ 12.472.316/0001-65
815.429/2003-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Alvará n° 8253/2003 - Cessionário: Murara Engenharia e Consultoria Ltda ME- CNPJ 12.472.316/0001-65
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.183/2019-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°26086/2024/DIOUT-SC/ANM.
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 10/07/2024, p. 45