Processo minerário

815.299/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/07/2024 Seção 1

   Relação nº 150/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 5909/2007 - Cessionário: Murara Engenharia e Consultoria Ltda ME- CNPJ 12.472.316/0001-65

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2. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 159/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°40414/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 91/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26011/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 20/01/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

     Prazo 180 dias OF. N°16380/2022/GER-SC/ANM

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5. 30/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 94

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6. 24/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 108

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8. 30/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 64

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