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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 150/2024

Seção
1
Data
Edição
131
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 150/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

    815.429/2003 — DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA

    Alvará n° 8253/2003 - Cessionário: Murara Engenharia e Consultoria Ltda ME- CNPJ 12.472.316/0001-65

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 150/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.050/2021-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-Basalto-Chapecó/Santa Catarina

815.484/2022-NOVA TUBARAO MINERACAO LTDA-Saibro-Tubarão/Santa Catarina

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

815.053/2023-GOLDEN MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.631/2013-REGINALDO LUZ DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°26194/2024/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.478/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 2184/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/04/2025

815.033/1997-TONHAO TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 617/1998 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 14/02/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.692/2003-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Alvará n° 10089/2003 - Cessionário: Murara Engenharia e Consultoria Ltda ME- CNPJ 12.472.316/0001-65

815.299/2007-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Alvará n° 5909/2007 - Cessionário: Murara Engenharia e Consultoria Ltda ME- CNPJ 12.472.316/0001-65

815.429/2003-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Alvará n° 8253/2003 - Cessionário: Murara Engenharia e Consultoria Ltda ME- CNPJ 12.472.316/0001-65

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.183/2019-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°26086/2024/DIOUT-SC/ANM.

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 10/07/2024, p. 45

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