Despacho · Relação nº 209/2024

Despacho

Relação nº 209/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.081/2022-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Alvará n°2180/2022 - Cessionario:48052.8101192024-90-Oneide Silveira Guerra Fi- CPF ou CNPJ 93.525.228/0001-86

810.048/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°5552/2020 - Cessionario:48052.8106352023-33-Solo Mineral Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 14.203.956/0001-03

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.721/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Edgar Deon Me- CPF ou CNPJ 09.177.948/0001-91- Alvará n°6527/2021

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.282/1991-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI- Cessionário:Mine Mineração e Serviços Ltda.- CNPJ 43.407.653/0001-00- Registro de Licença N° 2678/2004- Vencimento da Licença: 06/03/2026

810.166/2011-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI- Cessionário:Mine Mineração e Serviços Ltda.- CNPJ 43.407.653/0001-00- Registro de Licença N° 70/2011- Vencimento da Licença: 11/03/2026

811.075/2007-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI- Cessionário:Mine Mineração e Serviços Ltda.- CNPJ 43.407.653/0001-00- Registro de Licença N° 100238/2008- Vencimento da Licença: 05/03/2026

810.274/2020-AVM EXTRACAO DE PEDRAS EIRELI- Cessionário:Lauro da Silva Pedreira- CNPJ 93.174.233/0001-91- Registro de Licença N° 150/2020- Vencimento da Licença: 17/04/2028

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

811.075/2008-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 16/2009- Cessionario:48052.8101182024-45-Oneide Silveira Guerra Fi- CNPJ 93.525.228/0001-86

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino