Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 209/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 209/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
810.048/2014 — GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Alvará n°5552/2020 - Cessionario:48052.8106352023-33-Solo Mineral Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 14.203.956/0001-03
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 209/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.081/2022-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Alvará n°2180/2022 - Cessionario:48052.8101192024-90-Oneide Silveira Guerra Fi- CPF ou CNPJ 93.525.228/0001-86
810.048/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°5552/2020 - Cessionario:48052.8106352023-33-Solo Mineral Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 14.203.956/0001-03
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.721/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Edgar Deon Me- CPF ou CNPJ 09.177.948/0001-91- Alvará n°6527/2021
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.282/1991-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI- Cessionário:Mine Mineração e Serviços Ltda.- CNPJ 43.407.653/0001-00- Registro de Licença N° 2678/2004- Vencimento da Licença: 06/03/2026
810.166/2011-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI- Cessionário:Mine Mineração e Serviços Ltda.- CNPJ 43.407.653/0001-00- Registro de Licença N° 70/2011- Vencimento da Licença: 11/03/2026
811.075/2007-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI- Cessionário:Mine Mineração e Serviços Ltda.- CNPJ 43.407.653/0001-00- Registro de Licença N° 100238/2008- Vencimento da Licença: 05/03/2026
810.274/2020-AVM EXTRACAO DE PEDRAS EIRELI- Cessionário:Lauro da Silva Pedreira- CNPJ 93.174.233/0001-91- Registro de Licença N° 150/2020- Vencimento da Licença: 17/04/2028
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
811.075/2008-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 16/2009- Cessionario:48052.8101182024-45-Oneide Silveira Guerra Fi- CNPJ 93.525.228/0001-86
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2024, p. 47