Despacho · Relação nº 325/2024

Despacho

Relação nº 325/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.692/2015-ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO-ALVARÁ N°8160/2016

832.500/2021-THALES SOARES DE SOUZA-ALVARÁ N°4535/2022

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

831.744/2016-B.R.A STONE LTDA-Granito (Ornamental).- Prazo de 02 anos

830.120/2018-B.R.A STONE LTDA-Granito (Ornamental).- Prazo de 02 anos.

830.396/2005-SANTOS RAMOS RAMALHO DA SILVA-Granito (Ornamental).- Prazo de 02 anos.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.776/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.777/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

831.876/2018-MONTE SIAO MINERACAO LTDA

831.750/2018-GENECY DE MELO E SILVA

831.436/2018-KM ENERGY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

832.391/2021-ALAMEDA PARTICIPACOES LTDA

831.968/2018-MINERALS TRADING COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRACAO MINERAL LTDA

833.823/2004-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

831.692/2018-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.750/2018-GENECY DE MELO E SILVA- AI N°1156/2024/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência nº:48054.931166/2024-56)

831.436/2018-KM ENERGY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA- AI N°1157/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº:48054.931167/2024-09)

832.391/2021-ALAMEDA PARTICIPACOES LTDA- AI N°1158/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº: 48054.931168/2024-45)

831.968/2018-MINERALS TRADING COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRACAO MINERAL LTDA- AI N°1159/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº:48054.931169/2024-90)

833.356/2007-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- AI N°1160/2024/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência:48054.931176/2024-91)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.353/2020-CERAMICA IRMAOS OLIVEIRA LTDA-OF. N°26867/2024/DIFIP-MG/ANM

833.209/2013-MINERACAO PORTO UNIVERSO LTDA-OF. N°24570/2024/UAPC-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.488/2011-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA-OF. N°2256/2024/UAPM-MG/ANM

832.191/2017-VITOR SEBASTIÃO DA SILVA-OF. N°12165/2024/UAPM-MG/ANM e 12172/2024/UAPM-MG/ANM

830.354/2015-LUIZ FELIPE SOARES LOBO EIRELI ME-OF. N°20090/2024/UAPC-MG/ANM

834.138/2010-MINERADORA GREIMEL LTDA ME-OF. N°10399/2024/UAPM-MG/ANM

833.356/2007-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°27066/2024/DIFIP-MG/ANM

832.506/2021-THALES SOARES DE SOUZA-OF. N°26988/2024/DIFIP-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.224/2023-JOSE ADELMO DA SILVA -Alvará N°5928/2023

831.225/2023-JOSE ADELMO DA SILVA -Alvará N°8073/2023

831.226/2023-JOSE ADELMO DA SILVA -Alvará N°6528/2023

831.229/2023-JOSE ADELMO DA SILVA -Alvará N°8074/2023

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.651/1996-CERAMICA SOLAR LTDA- Área de 968,85 ha para 44,58 ha-Argila (cerâmica vermelha),-Araguari/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

834.334/2012-SETA MINERACAO LTDA-Areia (construção civil)-Uberlândia/MG

830.124/2020-GOLD STONE MINERACAO LTDA-QUARTZITO (uso: Revestimento)-BOCAIUVA/MG

Defere pedido de reconsideração(262)

831.692/2018-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

932.728/2012-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Turfa (insumo agrícola)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

932.085/2009-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°21864/2024/UAPC-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.515/2021-REAL MINERACAO E COMERCIO LTDA.-OF. N°24884/2024/DIFIP-MG/ANM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

831.914/2018-ITB COMERCIO DE AREIAS LTDA- AI N°1119/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº:48054.931050/2024-17)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

878.100/2014-JUNDU NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20792/2024/DIOUT-MG/ANM

831.143/2013-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°19022/2024/UAPC-MG/ANM

834.386/2010-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717 ME-OF. N°25457/2024/UAGV-MG/ANM e 25573/2024/UAGV-MG/ANM.

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

834.386/2010-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717 ME-OF. N°26713/2024/UAGV-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.806/2022-LUCAS MARIANO GARCIA COSTA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente