Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 153
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-910.704/1978-OF. N°29196/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 42/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM B4 (ARRENDATÁRIO: ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIO S.A)-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-005.960/1956-OF. N°27762/2024/COGRGBM/ANM
VARGEM GRANDE-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°28763/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM PORTEIRINHA-VALE S.A.-006.498/1961-OF. N°29337/2024/COGRGBM/ANM
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGENS FORQUILHA I E II-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°29264/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 90 dias
UNIDADE I E IB-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-801.244/1968-OF. N°28887/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 90 dias
P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-910.704/1978-OF. N°29196/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias
BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°29305/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 06/08/2024, p. 153