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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 55/2024

Seção
1
Data
Edição
152
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 55/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    800.168/2014 — CSN CIMENTOS S.A.

    OF. N°29610/2024/SEOUT-CE/ANM.

    RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 55/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.302/2021-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:HIDROTINTAS CAL E CARGAS LTDA- CPF ou CNPJ 07.740.790/0001-90- Alvará n°6663/2021.

800.130/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDA- Cessionário:FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 23.506.671/0001-24- Alvará n°9487/2023.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.886/2012-P G F ROSENDO-OF. N°28428/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.227/2016-R N BRITAGEM LTDA EPP-OF. N°28431/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.465/2016-COSMO MAURÍLIO DA SILVA TAVARES ME-OF. N°28433/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.955/2012-EMX - MINERACOES E LIGAS DO BRASIL LTDA-OF. N°28436/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.381/2022-ANTÔNIO CLESSO ALVES BEZERRA ME-OF. N°28690/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.005/2019-PETROBRITA INDUSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI LTDA-OF. N°29747/2024/SEOUT-CE/ANM

800.031/2011-ANTONIO H DE OLIVEIRA ME-OF. N°30768/2024/SEOUT-CE/ANM.

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

800.182/2022-GT DA SILVA EIRELI ME

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.005/2019-PETROBRITA INDUSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI LTDA- Registro de Licença N° 27/2019 - ANM/CE - Vencimento em 07/02/2027.

800.066/2019-D. M. DA SILVA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 64/2021 - ANM/CE - Vencimento em 19/10/2028.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.161/2014-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°28440/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.167/2014-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°28441/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.166/2014-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°28442/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.139/2017-FG INDUSTRIA DE AGUA LTDA-OF. N°28673/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.168/2014-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°29610/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.220/2016-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°29611/2024/SEOUT-CE/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.107/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°29578/2024/SEOUT-CE/ANM-60 (sessenta) dias

800.223/2016-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29613/2024/SEOUT-CE/ANM-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.227/2024-MACIEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS S.A-OF. N°28414/2024/SEOUT-CE/ANM.

801.323/2023-ANTONIA IARA PEREIRA LOBO-OF. N°29618/2024/SEOUT-CE/ANM.

801.051/2023-CERAMICA PREMIUM LTDA-OF. N°30257/2024/SEOUT-CE/ANM

800.555/2023-CERAMICA MCK LTDA-OF. N°30259/2024/SEOUT-CE/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.673/2012-FRANCISCO ARY GONÇALVES BARRETO ME

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 08/08/2024, p. 46

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