Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 369/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 153
- Página
- 107
Seu processo neste ato
-
Relação nº 369/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)
831.562/2015 — VALE GRANITOS LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 369/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
834.852/2011-SILVA E MONTEIRO TRANSPORTES LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
834.852/2011-SILVA E MONTEIRO TRANSPORTES LTDA- Área de 1652,9 ha para 13,69 ha-Areia (construção civil).-Lagoa Grande/MG
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)
830.536/2018-RANGEL REFLORESTAMENTO EIRELI-OF. N°20253/2023/DIOUT-MG/GER-MG
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
831.689/1998-BAR RESTAURANTE E LANCHONETE DRIDRI LTDA.-OF. N°26235/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.471/2016-UNICAL UNAI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA-OF. N°26411/2023/DIOUT-MG/GER-MG
833.387/2010-MONTBELO MINERADORA LTDA-OF. N°26407/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.254/2020-ALMIR SIQUEIRA BAGNI - ME-OF. N°26133/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.340/1988-MACHADO E MANCO LTDA ME-OF. N°26137/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.341/1988-MACHADO E MANCO LTDA ME-OF. N°26140/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.959/1988-ARPESA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°26144/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.384/2005-RAIMUNDO NONATO DIAS FI-OF. N°26206/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.962/1988-CERRI E AZEVEDO EXPLORACAO E COMÉRCIO DE PEDR-OF. N°26220/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.963/1988-CERRI E AZEVEDO EXPLORACAO E COMÉRCIO DE PEDR-OF. N°26228/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.482/1986-JOÃO IUNES DA SIQUEIRA-OF. N°26243/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.483/1986-JOÃO IUNES DA SIQUEIRA-OF. N°26245/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.484/1986-JOÃO IUNES DA SIQUEIRA-OF. N°26249/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.485/1986-JOÃO IUNES DA SIQUEIRA-OF. N°26253/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.332/2014-MINERACAO ITASUL LTDA-OF. N°26355/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.172/2000-RIO VERDE COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°26368/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.396/2003-JOSÉ REINALDO TEIXEIRA - F.I.-OF. N°26383/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.656/2009-FABIO GOMES CINTRA-OF. N°26396/2023/DIOUT-MG/GER-MG
832.396/2006-FABIO GOMES CINTRA-OF. N°26399/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.819/2009-MAURÍCIO ESPESCHIT ARANTES-OF. N°26404/2023/DIOUT-MG/GER-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.689/1998-BAR RESTAURANTE E LANCHONETE DRIDRI LTDA.-OF. N°26236/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.471/2016-UNICAL UNAI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA-OF. N°26412/2023/DIOUT-MG/GER-MG
833.387/2010-MONTBELO MINERADORA LTDA-OF. N°26409/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.340/1988-MACHADO E MANCO LTDA ME-OF. N°26139/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.341/1988-MACHADO E MANCO LTDA ME-OF. N°26141/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.959/1988-ARPESA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°26145/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.384/2005-RAIMUNDO NONATO DIAS FI-OF. N°26207/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.962/1988-CERRI E AZEVEDO EXPLORACAO E COMÉRCIO DE PEDR-OF. N°26222/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.963/1988-CERRI E AZEVEDO EXPLORACAO E COMÉRCIO DE PEDR-OF. N°26230/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.482/1986-JOÃO IUNES DA SIQUEIRA-OF. N°26244/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.483/1986-JOÃO IUNES DA SIQUEIRA-OF. N°26246/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.484/1986-JOÃO IUNES DA SIQUEIRA-OF. N°26250/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.485/1986-JOÃO IUNES DA SIQUEIRA-OF. N°26254/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.332/2014-MINERACAO ITASUL LTDA-OF. N°26356/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.172/2000-RIO VERDE COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°26371/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.396/2003-JOSÉ REINALDO TEIXEIRA - F.I.-OF. N°26385/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.656/2009-FABIO GOMES CINTRA-OF. N°26398/2023/DIOUT-MG/GER-MG
832.396/2006-FABIO GOMES CINTRA-OF. N°26401/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.819/2009-MAURÍCIO ESPESCHIT ARANTES-OF. N°26405/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.254/2020-ALMIR SIQUEIRA BAGNI - ME-OF. N°26134/2023/DIOUT-MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
831.562/2015- VALE GRANITOS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.269/2020-ASSIS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME-OF. N°28752/2024/DIOUT-MG/ANM
832.850/2022-SERRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°28760/2024/DIOUT-MG/ANM
830.225/2022-TEM - TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERACAO LTDA-OF. N°28770/2024/DIOUT-MG/ANM
830.333/2022-JORGE LUIZ DE CARVALHO-OF. N°28875/2024/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.440/2023-AREEIRA CM LTDA
830.760/2020-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI
832.249/2021-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.644/2021-VANILDA SANTANA CASTRO FELIX
830.957/2024-ANDERSON DE MATOS
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
- 831.562/2015
- 834.852/2011
- 830.536/2018
- 831.689/1998
- 831.471/2016
- 833.387/2010
- 830.254/2020
- 830.340/1988
- 830.341/1988
- 831.959/1988
- 830.384/2005
- 831.962/1988
- 831.963/1988
- 831.482/1986
- 831.483/1986
- 831.484/1986
- 831.485/1986
- 831.332/2014
- 831.172/2000
- 831.396/2003
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 09/08/2024, p. 107