Despacho · Relação nº 176/2024

Despacho

Relação nº 176/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.310/1983-LM AGUAS LTDA-OF. N°13708/2024/DIFIS-SC/ANM

815.032/1986-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°30301/2024/DIFIS-SC/ANM

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

815.310/1983-LM AGUAS LTDA- Arrendatário:Água Mineral Rio D`Ouro Ltda- CNPJ 43.896.227/0001-70 - Termino do arrendamento: 31/10/2027

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

815.298/2012-ROBERTA PANNO-Gnaisse

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.301/2009-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1428/2009 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/03/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.474/2016-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°31718/2024/DIOUT-SC/ANM e 31719/2024/DIOUT-SC/ANM

816.234/1996-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°31869/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.283/2023-PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°31858/2024/DIOUT-SC/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.260/2018-LAGOA CORTADA URBANIZADORA LTDA ME

JESSE OTTO FREITAS

Gerente