Processo minerário
815.260/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/08/2018 e 13/08/2024. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Superintendência em Santa Catarina e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 176/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
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- Seção 1
Relação nº 99/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°51355/2022/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 85
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 48
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