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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 58/2024

Seção
1
Data
Edição
157
Página
42

Despacho

Relação nº 58/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

890.278/2017-GEOANALISYS CONSULTORIA GEOFÍSICA LTDA.- OF. N° 30271/2024/SEOUT-RJ/ANM

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

890.278/2017-GEOANALISYS CONSULTORIA GEOFÍSICA LTDA.-OF. N°30271/2024/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Indefere pedido de retificação da área de lavra(423)

802.971/1974-INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.105/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-OF. N°30277/2024/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.813/2013-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA ME- Registro de Licença N° 2923/2016 - Vencimento em 23/08/2025

890.228/2007-CERÂMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA ME- Registro de Licença N° 2388/2007 - Vencimento em 04/07/2027

890.594/2010-CERAMICA PAU BRASIL LTDA- Registro de Licença N° 2656/2011 - Vencimento em 28/05/2026

890.858/2014-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2928/2016 - Vencimento em 890858/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.055/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°30260/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.589/2010-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA-OF. N°30604/2024/SEOUT-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.300/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°30272/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.124/2012-LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL-OF. N°30273/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.115/2020-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°30276/2024/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.302/2017-WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE ME-OF. N°30275/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.269/2016-J C PEREIRA VALLE-OF. N°13780/2024/SEOUT-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 15/08/2024, p. 42

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