Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 58/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Relação nº 58/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
890.858/2014 — CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME
Registro de Licença N° 2928/2016 - Vencimento em 890858/2014
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 58/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
890.278/2017-GEOANALISYS CONSULTORIA GEOFÍSICA LTDA.- OF. N° 30271/2024/SEOUT-RJ/ANM
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
890.278/2017-GEOANALISYS CONSULTORIA GEOFÍSICA LTDA.-OF. N°30271/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Indefere pedido de retificação da área de lavra(423)
802.971/1974-INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.105/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-OF. N°30277/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.813/2013-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA ME- Registro de Licença N° 2923/2016 - Vencimento em 23/08/2025
890.228/2007-CERÂMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA ME- Registro de Licença N° 2388/2007 - Vencimento em 04/07/2027
890.594/2010-CERAMICA PAU BRASIL LTDA- Registro de Licença N° 2656/2011 - Vencimento em 28/05/2026
890.858/2014-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2928/2016 - Vencimento em 890858/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.055/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°30260/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.589/2010-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA-OF. N°30604/2024/SEOUT-RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.300/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°30272/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.124/2012-LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL-OF. N°30273/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.115/2020-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°30276/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.302/2017-WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE ME-OF. N°30275/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.269/2016-J C PEREIRA VALLE-OF. N°13780/2024/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 15/08/2024, p. 42