Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
DESPACHO · Relação nº 36/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 36/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
801.244/1968 — CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.
UNIDADE II, UNIDADE IIB - OF. N°27754/2024/SEFBM-S/ANM (13575491)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 36/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2545)
Barragem STC03 - VALDINEI MAURO DE SOUZA-867.049/2021-OF. N°36875/2023/SEFBM-S/ANM (9727539)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
DIQUE DE FINOS-MINERACAO APOENA S.A.-860.938/1982-OF. N°25121/2024/SEFBM-S/ANM (13403170)
UNIDADE II, UNIDADE IIB-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-801.244/1968-OF. N°27754/2024/SEFBM-S/ANM (13575491)
Barragem Rio Fiorita-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-014.936/1936-OF. N°29001/2024/SEFBM-S/ANM (13653373)
Barragens Lauro Müller e Lauro Müller - Bacia 4-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-003.156/1936-OF. N°27833/2024/SEFBM-S/ANM? (SEI nº 13587941)
Barragem Metago-DOMUS AUREA MINERACAO LTDA-804.365/1975-OF. N°29095/2024/SEFBM-S/ANM (13660706)
BACIA A, BACIA B, BACIA DE ACUMULAÇÃO A, BACIA DE ACUMULAÇÃO B e BACIA DE LODO-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-001.492/1936-OF. N°29415/2024/SEFBM-S/ANM (13701418)
Barragem Cabeceiras-MINERACAO APOENA S.A.-860.938/1982-OF. N°26848/2024/SEFBM-S/ANM (13516734)
Barragem Casarão-MINERACAO APOENA S.A.-860.938/1982-OF. N°26855/2024/SEFBM-S/ANM (13516914?)
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
Barragem de Rejeitos PGDM-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-860.406/2004-OF. N°25531/2024/SEFBM-S/ANM (13425994)- No prazo de 90 dias
Barragem do Buraco-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-801.560/1968-OF. N°25353/2024/SEFBM-S/ANM (13415494)- No prazo de 120 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
Barragem do Buraco - CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-801.560/1968-OF. N°25353/2024/SEFBM-S/ANM (13415494)
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
BARRAGEM DE REJEITOS PGDM-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-860.406/2004-Auto de embargo nº 33/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S (13253090)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 19/08/2024, p. 101