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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

DESPACHO · Relação nº 36/2024

Seção
1
Data
Edição
159
Página
101

Seu processo neste ato

  • Relação nº 36/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

    860.938/1982 — MINERACAO APOENA S.A.

    DIQUE DE FINOS - OF. N°25121/2024/SEFBM-S/ANM (13403170)

    ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 36/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

    860.938/1982 — MINERACAO APOENA S.A.

    Barragem Cabeceiras - OF. N°26848/2024/SEFBM-S/ANM (13516734)

    ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 36/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

    860.938/1982 — MINERACAO APOENA S.A.

    Barragem Casarão - OF. N°26855/2024/SEFBM-S/ANM (13516914?)

    ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 36/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2545)

Barragem STC03 - VALDINEI MAURO DE SOUZA-867.049/2021-OF. N°36875/2023/SEFBM-S/ANM (9727539)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

DIQUE DE FINOS-MINERACAO APOENA S.A.-860.938/1982-OF. N°25121/2024/SEFBM-S/ANM (13403170)

UNIDADE II, UNIDADE IIB-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-801.244/1968-OF. N°27754/2024/SEFBM-S/ANM (13575491)

Barragem Rio Fiorita-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-014.936/1936-OF. N°29001/2024/SEFBM-S/ANM (13653373)

Barragens Lauro Müller e Lauro Müller - Bacia 4-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-003.156/1936-OF. N°27833/2024/SEFBM-S/ANM? (SEI nº 13587941)

Barragem Metago-DOMUS AUREA MINERACAO LTDA-804.365/1975-OF. N°29095/2024/SEFBM-S/ANM (13660706)

BACIA A, BACIA B, BACIA DE ACUMULAÇÃO A, BACIA DE ACUMULAÇÃO B e BACIA DE LODO-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-001.492/1936-OF. N°29415/2024/SEFBM-S/ANM (13701418)

Barragem Cabeceiras-MINERACAO APOENA S.A.-860.938/1982-OF. N°26848/2024/SEFBM-S/ANM (13516734)

Barragem Casarão-MINERACAO APOENA S.A.-860.938/1982-OF. N°26855/2024/SEFBM-S/ANM (13516914?)

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

Barragem de Rejeitos PGDM-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-860.406/2004-OF. N°25531/2024/SEFBM-S/ANM (13425994)- No prazo de 90 dias

Barragem do Buraco-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-801.560/1968-OF. N°25353/2024/SEFBM-S/ANM (13415494)- No prazo de 120 dias

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

Barragem do Buraco - CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-801.560/1968-OF. N°25353/2024/SEFBM-S/ANM (13415494)

Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)

BARRAGEM DE REJEITOS PGDM-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-860.406/2004-Auto de embargo nº 33/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S (13253090)

ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 19/08/2024, p. 101

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