Despacho · Relação nº 123/2024

Despacho

Relação nº 123/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

886.075/2017-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA - AI N°416/2024

886.054/2015-ERIG MENEZES RAMOS - AI N°2203/2023

886.007/2018-OLIVEIROS RODRIGUES DA CRUZ - AI N°2207/2023

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

886.036/2021-JOSIAS O DA SILVA LTDA -AI N°417/2024

886.155/2020-M. ELAINE MATOS DE SOUZA -AI N°419/2024

886.066/2020-JOSIAS O DA SILVA LTDA -AI N°421/2014

886.268/2018-J. F. NETO DE SOUZA LIMA -AI N°422/2024

886.202/2017-FAUSTO MENDES GUIMARÃES ABREU JUNIOR -AI N°426/2024

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

886.227/2021-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI- AI N°1520/2024

886.096/2021-ISRAEL DE JESUS MARTINS ANDRADE- AI N°1521/2024

886.091/2021-CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA- AI N°1522/2024

886.090/2021-CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA- AI N°1524/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)

886.212/2020-TALISSON RAFAEL CARVALHO MICHELETTI- Área reduzida de 49,1 para 40,40

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente