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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 63/2024

Seção
1
Data
Edição
169
Página
135

Seu processo neste ato

  • Relação nº 63/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    890.226/2002 — HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA

    OF. N°34326/2024/SEOUT-RJ/ANM

    EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 63/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.094/2020-THIAGO PEREIRA SILVA- Cessionário:Tm Pedras Ltda- CPF ou CNPJ 55.709.056/0001- 01- Alvará n°5583/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.676/2013-W.J.S. BRASIL TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°33695/2024/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°34326/2024/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.002/2008-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°30859/2024/SEOUT-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°33923/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.133/2017-AREAL ANINHA LTDA-OF. N°34396/2024/SEOUT/ANM/RJ

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.426/2013-CERAMICA MARRECAS LTDA- Registro de Licença N° 2792/2014 - Vencimento em 04/08/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.240/2017-IRACEMA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°34100/2024/SEOUT/ANM/RJ

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 02/09/2024, p. 135

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