Despacho · Relação nº 61/2024

Despacho

Relação nº 61/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.492/2023-ANDERSON RABELO DA COSTA- Cessionário:SM INÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 05.938.517/0001-40- Alvará n°5111/2023

800.123/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6329/2022.

800.113/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°8136/2022.

800.110/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°5240/2022.

800.116/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°8137/2022.

800.112/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°5241/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.302/2023-MARCOS AURELIO LIMA- Alvará n°5642/2023 - Cessionario:800.196/2024.-ALCA MINAS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ nº 54.975.104/0001-40.

800.564/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°8351/2022 - Cessionario:800.176/2024-ANTONIO MARCOS ROCHA DA COSTA- CPF ou CNPJ nº 42.303.075/0001-91.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

800.053/2019-KF PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:NM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ nº 50.822.458/0001-02- Alvará n°4481/2019.

800.054/2019-KF PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:NM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ nº 50.822.458/0001-02- Alvará n°4482/2019.

800.055/2019-KF PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:NM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ nº 50.822.458/0001-02- Alvará n°4483/2019.

800.056/2019-KF PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:NM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ nº 50.822.458/0001-02- Alvará n°4484/2019.

800.057/2019-KF PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:NM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ nº 50.822.458/0001-02- Alvará n°4485/2019.

800.337/2018-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA - ME- CPF ou CNPJ 38.291.813/0001-50- Alvará n°4618/2019.

800.512/2018-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA - ME- CPF ou CNPJ 38.291.813/0001-50- Alvará n°5776/2019.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.232/2017-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA - ME- CNPJ 38.291.813/0001-50- Registro de Licença N° 608/2024- ANM/CE- Vencimento da Licença: 03/06/2029

800.258/2019-REOBOTE EXTRACAO DE AREIAS LTDA- Cessionário:C L INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 11.146.220/0001-44- Registro de Licença N° 91/2020- ANM/CE- Vencimento da Licença: 13/08/2025.

800.170/2020-CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME- Cessionário:CERÂMICA CAIÇARA CARIRÉ LTDA.- CNPJ 49.627.625/0001-77- Registro de Licença N° 186/2024- ANM/CE- Vencimento da Licença: 28/05/2034.

800.829/2022-ELETROMANOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:IDV AREIA DO VALE LTDA - ME- CNPJ 52.866.828/0001-20- Registro de Licença N° 36/2024 - ANM/CE- Vencimento da Licença: 30/08/2026.

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

GerenteInterino