Despacho · Relação nº 404/2024

Despacho

Relação nº 404/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.474/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5464/2021

830.452/2019-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°358/2021

830.454/2019-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°359/2021

831.216/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8734/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.763/2016-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°34134/2024/DIFIP-MG/ANM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.452/2019-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- AI N°1561/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência: 48054.931586/2024-32

830.454/2019-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- AI N°1562/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência:48054.931587/2024-87?)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.372/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°902/2023

832.371/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°901/2023

832.370/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°900/2023

832.369/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°899/2023

832.368/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°898/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

830.681/1986-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°19849/2024/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

830.916/2018-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA

830.745/2018-ELÍDIA IZABEL SILVA DE OLIVEIRA

830.730/2016-GE MATERIAIS CERAMICOS LTDA ME

830.354/2016-MINERAÇÃO FAZENDA SARAMENHA LTDA

830.135/2016-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI

831.125/2015-IES SERVICOS DE APOIO A ATIVIDADE MINERAL LTDA - ME

830.201/2014-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

833.536/2013-EXTRAÇAO DE AREIA E ARGILA PILAR LTDA ME

833.316/2013-CRISTIANO MATEUS DE ALMEIDA

833.580/2012-DELTAMIL COMERCIO EIRELI

831.227/2012-GENESIO SOARES CAVALCANTI

830.034/2014-SANDTEK MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA

830.204/2012-WILSON LOURENÇO DE LELLIS JUNIOR E CIA LTDA

832.577/2011-GL MINERACAO LTDA

830.917/2011-JOSÉ CAETANO FERREIRA

830.586/2011-ECMG MINERACAO E COMERCIO LTDA

830.086/2011-SÉRGIO HEITOR DA SILVA

830.564/2010-MASSAHUD GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA

830.563/2010-MASSAHUD GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA

832.666/2009-SÉRGIO HEITOR DA SILVA

831.342/2009-IMAGI MINERACAO EIRELI

833.398/2008-WEG MINERACAO LTDA

833.355/2008-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA

831.629/2006-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S A

830.317/2006-MINAS MINERACAO DE AREIA E CASCALHO SABARA LTDA

830.266/2006-WEG MINERACAO LTDA

832.192/2002-MINERACAO MATHEUS LEME LTDA

830.445/2002-MINERACAO CALDENSE LTDA

830.864/2001-FERNANDO ESTEVES FERNANDES CPF:***.031.531-**

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente