Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 290/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 805
Despacho
Relação nº 290/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
811.245/2016-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°1700/2017 - Cessionario:48401.811166/2017-14,48401.811167/2017-69-G.r.extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.606/2022-JAZIDA ROCHEDO LTDA- Cessionário:da Lomba Mineração Ltda CPF/CNPJ: 51.406.078/0001-41- CPF ou CNPJ 51.406.078/0001-41- Alvará n°5483/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.732/2023-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-OF. N°37748/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
810.189/2021-LEDIMAR CHAPUIS DOS SANTOS- Cessionário:Ledimar Chapuis dos Santos- CPF ou CNPJ 53.591.013/0001-49- Alvará n°3325/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.282/2009-AUGUSTO TRAMONTINI NETO - Ofício N° 37963/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.649/2009-PEDREIRA FERRI LTDA-OF. N°37716/2024
810.849/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME-OF. N°37984/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2024, p. 805