Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 133/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 809
Seu processo neste ato
-
Relação nº 133/2024
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
886.028/1995 — MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Alvará de pesquisa nº 9.886/2009 Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
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Despacho
Relação nº 133/2024
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:
Processo nº 867.145/1993 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa
Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:
Processo nº 867.146/1993 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa
Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.190/1994 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Autorização de Pesquisa 530/2022
Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.208/1994 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa
Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.354/1994 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa
Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.356/1994 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa
Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:
Processo nº 867.058/1994 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa
Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.501/1995 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Autorização de Pesquisa - 8.561/2022
Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.504/1995 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa
Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:
Processo nº 869.959/1997 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Autorização de Pesquisa - 531/2022
Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:
Processo nº 855.777/1996 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa
Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:
Processo nº 880.617/1994 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Alvará de pesquisa nº 11.582/2009
Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:
Processo nº 886.006/1995 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Alvará de pesquisa nº 9.877/2009
Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:
Processo nº 886.009/1995 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Alvará de pesquisa nº 9.879/2009
Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:
Processo nº 886.028/1995 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Alvará de pesquisa nº 9.886/2009
Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:
Processo nº 886.044/1995 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Autorização de Pesquisa
Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:
Processo nº 886.168/1995 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Alvará de pesquisa nº 9.899/2009
Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:
Processo nº 886.336/2011 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa
Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:
Processo nº 886.111/2018 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa
Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:
Processo nº 886.112/2018 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
896.532/2007-BLACK BRAZIL MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 143/2017 - Bloqueado em 18/05/2022, acatando decisão judicial,extraído dos autos ATOrd 0150700-64.2012.5.17.0132-PJe-JT03.09.
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhor de direitos minerários(1922)
Credor: ICAHN AGENCY SERVICES LLC - Processo nº 004.779/1946 - EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A - Portaria de Lavra Nº 1.257/1981
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
- 886.028/1995
- 867.145/1993
- 867.146/1993
- 866.190/1994
- 866.208/1994
- 866.354/1994
- 866.356/1994
- 867.058/1994
- 866.501/1995
- 866.504/1995
- 869.959/1997
- 855.777/1996
- 880.617/1994
- 886.006/1995
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- 886.044/1995
- 886.168/1995
- 886.336/2011
- 886.111/2018
- 886.112/2018
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2024, p. 809