Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 295/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Relação nº 295/2024
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho (1391)
810.078/2020 — RENATO DOS SANTOS ALMEIDA ME
Publicado DOU de 17/09/2024, Relação n° 289, Seção 1, pág. 805- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 22/11/2024"; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 30/07/2028"
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 295/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.310/2019-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- DOU de 25/07/2023
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
811.193/2021-CONSUL EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 135/2022-ONDE SE LÊ: "...validade até 03/12/2025"; LEIA-SE: "...validade até 26/08/2034" e ONDE SE LÊ: "...área de 1,05 hectares"; LEIA-SE: "...área de 7,98 hectares"
Retificação de despacho(1391)
810.078/2020-RENATO DOS SANTOS ALMEIDA ME - Publicado DOU de 17/09/2024, Relação n° 289, Seção 1, pág. 805- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 22/11/2024"; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 30/07/2028"
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
810.629/2023-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA- DOU de 09/09/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)
810.452/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI- DOU de 25/07/2023
810.451/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI- DOU de 25/07/2023
810.450/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI- DOU de 25/07/2023
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
810.455/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- DOU de 17/09/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 20/09/2024, p. 98