Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.182/2014-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Alvará n°6018/2015 - Cessionário: Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 93/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.053/2017-PAULO WAGNER NETTO-ÁGUA MINERAL-NOVA SANTA ROSA/PR
826.054/2020-PORTO DE AREIA SAO JOAO LTDA-AREIA-CARAMBEÍ/PR
826.318/2019-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-BASALTO-MARIALVA/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.203/2018-ALDAIR JOSÉ BOUFLEUER-OF. N°37838/2024/SEFIS-PR/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.694/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA
826.276/2021-ADRIANO RICARDO CUNHA
826.272/2021-ADRIANO RICARDO CUNHA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
826.343/2019-RICARDO GRANVILLE SOSSELLA-ALVARÁ N°8631/2021
826.380/2018-IVAN CESAR ROSSONI FILHO-ALVARÁ N°755/2021
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.283/2021-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO-ALVARÁ N°8671/2022
826.271/2021-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO-ALVARÁ N°8670/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.655/2014-MAXICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA- Cessionário:Dagoberto Barcellos S/A- CPF ou CNPJ 87.678.934/0001-65- Alvará n°9165/2014
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.169/2011-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA- Prazo:3 anos
826.640/2010-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA- Prazo:3 anos
826.055/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:4 anos
826.662/2007-FLORESTA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos
826.663/2007-FLORESTA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos
826.664/2007-FLORESTA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos
826.665/2007-FLORESTA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos
826.666/2007-FLORESTA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos
826.573/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Prazo:4 anos
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
826.155/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Portaria 45/2021- Cessionário:48069.826074/2024-96-Areal Água Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001-40
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
826.658/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS
826.669/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS
826.662/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS
826.664/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS
826.666/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS
826.668/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
826.595/2021-BRUNO SILVA ATHANASIO- Cessionário:BRF Engenharia de Obras Ltda- CPF ou CNPJ 08.093.504/0001-05- Alvará n°299/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.353/2019-MIGUEL ADELINO PONDIAN- Registro de Licença N° 641/2023 - Vencimento em 05/09/2029
826.338/2017-COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTD- Registro de Licença N° 05/2019 - Vencimento em 15/07/2025
826.273/2017-COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTD- Registro de Licença N° 50/2019 - Vencimento em 25/07/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.261/2018-AGUA MINERAL YARA LTDA-OF. N°38040/2024
826.097/2020-FONTE BOA ESPERANCA CORO JR LTDA-OF. N°39204/2024
826.502/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°37869/2024
826.025/2019-CLAUDIO MORESCO DA COSTA-OF. N°40354/2024
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
826.423/2015-DALRIO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
826.182/2014-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Alvará n°6018/2015 - Cessionário: Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.103/2024-RZA LOCACOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°39047
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.348/2018-MINERACAO ABG LTDA-OF. N°39171/2024
826.267/2024-MINERACAO REI DO CAL LTDA-OF. N°38605/2024
826.284/2024-CARBOCAMPEL S/A-OF. N°38612/2024
826.322/2024-DIRCEU CARLOS CENATTI-OF. N°38614/2024
826.108/2024-DINBO MINERADORA LTDA-OF. N°39845/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
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- 826.182/2014
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 30/09/2024, p. 102