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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Seção
1
Data
Edição
189
Página
102

Seu processo neste ato

DESPACHO

Relação nº 93/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.053/2017-PAULO WAGNER NETTO-ÁGUA MINERAL-NOVA SANTA ROSA/PR

826.054/2020-PORTO DE AREIA SAO JOAO LTDA-AREIA-CARAMBEÍ/PR

826.318/2019-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-BASALTO-MARIALVA/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.203/2018-ALDAIR JOSÉ BOUFLEUER-OF. N°37838/2024/SEFIS-PR/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.694/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA

826.276/2021-ADRIANO RICARDO CUNHA

826.272/2021-ADRIANO RICARDO CUNHA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.343/2019-RICARDO GRANVILLE SOSSELLA-ALVARÁ N°8631/2021

826.380/2018-IVAN CESAR ROSSONI FILHO-ALVARÁ N°755/2021

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.283/2021-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO-ALVARÁ N°8671/2022

826.271/2021-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO-ALVARÁ N°8670/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.655/2014-MAXICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA- Cessionário:Dagoberto Barcellos S/A- CPF ou CNPJ 87.678.934/0001-65- Alvará n°9165/2014

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.169/2011-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA- Prazo:3 anos

826.640/2010-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA- Prazo:3 anos

826.055/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:4 anos

826.662/2007-FLORESTA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos

826.663/2007-FLORESTA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos

826.664/2007-FLORESTA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos

826.665/2007-FLORESTA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos

826.666/2007-FLORESTA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos

826.573/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Prazo:4 anos

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

826.155/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Portaria 45/2021- Cessionário:48069.826074/2024-96-Areal Água Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001-40

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

826.658/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS

826.669/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS

826.662/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS

826.664/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS

826.666/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS

826.668/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

826.595/2021-BRUNO SILVA ATHANASIO- Cessionário:BRF Engenharia de Obras Ltda- CPF ou CNPJ 08.093.504/0001-05- Alvará n°299/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.353/2019-MIGUEL ADELINO PONDIAN- Registro de Licença N° 641/2023 - Vencimento em 05/09/2029

826.338/2017-COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTD- Registro de Licença N° 05/2019 - Vencimento em 15/07/2025

826.273/2017-COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTD- Registro de Licença N° 50/2019 - Vencimento em 25/07/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.261/2018-AGUA MINERAL YARA LTDA-OF. N°38040/2024

826.097/2020-FONTE BOA ESPERANCA CORO JR LTDA-OF. N°39204/2024

826.502/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°37869/2024

826.025/2019-CLAUDIO MORESCO DA COSTA-OF. N°40354/2024

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

826.423/2015-DALRIO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

826.182/2014-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Alvará n°6018/2015 - Cessionário: Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.103/2024-RZA LOCACOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°39047

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.348/2018-MINERACAO ABG LTDA-OF. N°39171/2024

826.267/2024-MINERACAO REI DO CAL LTDA-OF. N°38605/2024

826.284/2024-CARBOCAMPEL S/A-OF. N°38612/2024

826.322/2024-DIRCEU CARLOS CENATTI-OF. N°38614/2024

826.108/2024-DINBO MINERADORA LTDA-OF. N°39845/2024

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 30/09/2024, p. 102

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