Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 501/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Relação nº 501/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
831.421/2014 — NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
ALVARÁ N°237/2020
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 501/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.309/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.710/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41071/2024/DIFIP-MG/ANM
831.330/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41066/2024/DIFIP-MG/ANM
831.390/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°40924/2024/DIFIP-MG/ANM
831.401/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°40802/2024/DIFIP-MG/ANM
831.399/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°40790/2024/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.420/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°1198/2020
831.421/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°237/2020
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.687/2019-JPL MINERACAO E CONSTRUCAO EIRELI- AI N°N.º 1668/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência:48054.931860/2024-73)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.109/2005-MINERACAO BARRA RICA LTDA-OF. N°40806/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.579/1986-AREIA RIO MANSO LTDA ME-OF. N°40906/2024/UAPM-MG/ANM
832.862/2010-MINERACAO MELO LTDA-OF. N°40926/2024/UAPM-MG/ANM
831.277/2016-MINERACAO ESTRELA LTDA-OF. N°40878/2024/DIOUT-MG/ANM
830.179/2014-AREAL BOM JARDIM LTDA ME-OF. N°41075/2024/DIFIP-MG/ANM
830.259/2012-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.-OF. N°41081/2024/UAPM-MG/ANM
830.760/2008-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°40929/2024/DIFIP-MG/ANM
808.122/1972-BEMISA HOLDING S.A.-OF. N°40918/2024/DIFIP-MG/ANM
835.109/1994-BEMISA HOLDING S.A.-OF. N°40916/2024/DIFIP-MG/ANM
832.137/2002-IMPERIALE GRANITI LTDA-OF. N°40913/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.860/2022-MINERACAO VALE DO JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°40886/2024/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 04/10/2024, p. 93