Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 126/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 194
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 126/2024
Fase de Concessão de Lavra
Defesa não aceita - Auto de infração (2660)
846.113/2002 — CASA GRANDE MINERACAO LTDA
AI N° 887/2023
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 126/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)
846.113/2002
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 126/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.009/2019-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-OF. N°38916/2024/NUFIS-PB/ANM
846.222/2007-DAVID GERALDO VENTURA-OF. N°37258/2024/NUFIS-PB/ANM
846.272/2008-M4E LITHIUM LTDA-OF. N°41573/2024/NUFIS-PB/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
846.082/2014-BM MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Defesa não aceita - Auto de infração(2660)
846.113/2002 - CASA GRANDE MINERACAO LTDA - AI N° 887/2023
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
846.113/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:4 (quatro) anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.200/2000-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°41641/2024/NUFIS-PB/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Nega o aditamento de substância mineral(526)
846.064/2017-CLAUDIA SIMONE GOMES
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 07/10/2024, p. 71