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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 98/2024

Seção
1
Data
Edição
194
Página
74

Despacho

Relação nº 98/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

848.125/2021-GR7 PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°4610/2021

848.138/2021-GR7 PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°5266/2021

848.144/2021-GR7 PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°5272/2021

848.142/2021-GR7 PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°5270/2021

848.143/2021-GR7 PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°5271/2021

848.145/2020-MINERADORA FE EM DEUS LTDA-ALVARÁ N°4444/2020

848.198/2021-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°7244/2021

848.199/2021-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°7245/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.139/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°40825/2024/NUFIS-RN/ANM

848.140/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°40863/2024/NUFIS-RN/ANM

848.141/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°40865/2024/NUFIS-RN/ANM

848.178/2020-EDILZA SOLINO DE SOUZA-OF. N°40959/2024/NUFIS-RN/ANM

848.166/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI-OF. N°40961/2024/NUFIS-RN/ANM

848.261/2019-AMMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40962/2024/NUFIS-RN/ANM

848.203/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°40965/2024/NUFIS-RN/ANM

848.216/2021-GALDINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI-OF. N°40966/2024/NUFIS-RN/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.067/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°4295/2023

848.199/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°376/2024

848.068/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°4296/2023

848.066/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°4294/2023

848.070/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°4298/2023

848.069/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°4297/2023

848.071/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°4299/2023

848.198/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°375/2024

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

848.070/2020-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- AI N°1664/2024/NUFIS-RN/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

848.086/2017-LPR MINERACAO LTDA

848.318/2016-LPR MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.034/2020-DIATOMINA MINERACAO LTDA-OF. N°41098/2024/NUOUT-RN/ANM

848.070/2021-ZAP SOLUCOES BUSINESS LTDA-OF. N°41022/2024/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

848.125/2024-AGROPECUARIA BAMBURRAL LTDA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 07/10/2024, p. 74

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