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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 334/2024

Seção
1
Data
Edição
199
Página
94

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.468/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°7175/2021 - Cessionario:48052.810570/2023-26,48052.810571/2023-71,48052.810572/2023-15,48052.810573/2023-60-Solo Mineral Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 14.203.956/0001- 03

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 334/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.215/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°41835/2024

810.386/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°41838/2024

810.345/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°41840/2024

810.808/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°41842/2024

810.520/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°41846/2024

810.104/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41938/2024

810.310/2019-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°41990/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.468/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°7175/2021 - Cessionario:48052.810570/2023-26,48052.810571/2023-71,48052.810572/2023-15,48052.810573/2023-60-Solo Mineral Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 14.203.956/0001- 03

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

810.647/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°41824/2024

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.684/2016-ANTONIO V.PALUDO-OF. N°41811/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.636/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°41819/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 14/10/2024, p. 94

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