Despacho · Relação nº 119/2024

Despacho

Relação nº 119/2024

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

000.432/1956-BOTUQUARA - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.- Decisão nº 18/2024 - FONTE JARAGUÁ. Processo ANM 27202.000432/1956-84. Concessionária: Botuquara Administração, Empreendimentos e Participações Ltda. CNPJ: 11.009.120/0001-76. Arrendatária: Milan Hidromineral Ltda. CNPJ: 15.622.943/0001-23. Portaria de Lavra nº487 - DOU de 11/04/1984. Local da fonte: Av. Raimundo Pereira de Magalhães - 15.000 - Jardim Taipas. São Paulo. SP. CEP 02990-175. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,50 - Temperatura da água na fonte: 20,2°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 113,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 79,54 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 36,34 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 56,69 - Silício total: 14,200* - Cálcio: 8,300 - Magnésio: 4,860 - Sódio: 2,760 - Potássio: 2,410 - Cloreto: 1,64 - Sulfato: 0,56 - Fluoreto: 0,13 - Fosfato: 0,07* - Bário: 0,030* - Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,026* - Zinco: 0,010*. Boletim nº 679/LAMIN-SP/2024 de 29/08/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA, RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

820.958/2000-PINHALAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº 19/2024 - FONTE ALAMINO. Processo ANM 27202.820958/2000-16. Concessionária: Pinhalágua Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 05.427.466/0001-91. Portaria de Lavra nº203 - DOU de 27/07/2004. Local da fonte: Rua Pau Brasil - nº 77 - Sítio Alamino. Pinhalzinho. SP. CEP 12995-000. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,15 - Temperatura da água na fonte: 21,3°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 150,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 96,43 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 64,94 - Silício: 12,500* - Cálcio: 11,900 - Sódio: 11,000 - Sulfato: 5,26 - Nitrato: 4,76 - Potássio: 1,870 - Magnésio: 1,820 - Cloreto: 0,20 - Fluoreto: 0,18 - Fosfato: 0,14* - Estrôncio: 0,070*. Boletim nº 258/LAMIN-SP/2024 de 14/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

820.958/2000-PINHALAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº 20/2024 - FONTE PINHALZINHO. Processo ANM 27202.820958/2000-16. Concessionária: Pinhalágua Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 05.427.466/0001-91. Portaria de Lavra nº203 - DOU de 27/07/2004. Local da fonte: Rua Pau Brasil - nº 77 - Sítio Alamino. Pinhalzinho. SP. CEP 12995-000. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,90 - Temperatura da água na fonte: 21,3°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 28,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 28,68 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 11,92 - Silício: 7,420* - Potássio: 2,920 - Sódio: 2,070 - Cálcio: 0,795 - Cloreto: 0,37 - Nitrato: 0,30 - Magnésio: 0,143 - Fosfato: 0,09 - Bário: 0,029 - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,018*. Boletim nº 259/LAMIN-SP/2024 de 14/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

820.267/1992-JOSE BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA- Decisão nº 21/2024 - FONTE RODRIGO FLORÊNCIO. Processo ANM 27202.820267/1992-43. Concessionária: Jose Bauer de Atayde & Cia Ltda. CNPJ: 01.139.242/0001-23. Portaria de Lavra nº 14 - DOU de 14/01/1998. Local da fonte: Estrada Municipal Modesto Duarte Pires S/N - Sítio São José. Santo Antônio do Aracanguá. SP. CEP 16130-000. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,14 - Temperatura da água na fonte: 25,1°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 19,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 23,89 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 7,510* - Nitrato: 3,41 - Bicarbonato: 2,71 - Sódio: 1,200 - Potássio: 0,744 - Cálcio: 0,397 - Cloreto: 0,38 - Magnésio: 0,283 - Bário: 0,037 - Manganês: 0,025 - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,02*. Boletim nº 684/LAMIN-SP/2024] de 06/09/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

820.267/1992-JOSE BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA- Decisão nº 22/2024 - CRISTO REDENTOR. Processo ANM 27202.820267/1992-43. Concessionária: Jose Bauer de Atayde & Cia Ltda. CNPJ: 01.139.242/0001-23. Portaria de Lavra nº 14 - DOU de 14/01/1998. Local da fonte: Estrada Municipal Modesto Duarte Pires S/N - Sítio São José. Santo Antônio do Aracanguá. SP. CEP 16130-000. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,26 - Temperatura da água na fonte: 24,1°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 154,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 115,58 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 81,09 - Silício: 20,100* - Cálcio: 13,500 - Sódio: 8,780 - Magnésio: 3,490 - Potássio: 2,500 - Nitrato: 2,24 - Fosfato: 0,71 - Cloreto: 0,43 - Estrôncio: 0,131 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,060* - Brometo: 0,02* - Vanádio: 0,011*. Boletim nº 685/LAMIN-SP/2024] de 03/09/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

820.793/2000-AGRO PECUARIA RIBEIRO DE BARROS LTDA- Decisão nº 23/2024 - FONTE POCINHO DO QUILOMBO. Processo ANM 27202.820793/2000-74. Concessionária: Agro Pecuária Ribeiro de Barros Ltda. CNPJ: 50.778.745/0001-54. Arrendatária: Alina Indústria de Água Mineral Ltda. CNPJ: 18.223.351/0001-27. Portaria de Lavra nº127 - DOU de 25/04/2004. Local da fonte: Fazenda Pindorama. Rodovia SP-321. Km 380. Iacanga. SP. CEP 17189-899. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,54 - Temperatura da água na fonte: 26,6°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 234,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 125,82 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 63,46 - Sódio: 44,400 - Silício total: 8,600* - Sulfato: 2,19 - Cálcio: 0,994 - Cloreto: 0,94 - Potássio: 0,469 - Brometo: 0,38 - Fluoreto: 0,06 - Estrôncio: 0,037* - Zinco: 0,015*. Boletim nº 686/LAMIN-SP/2024 de 10/09/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME- Decisão nº 24/2024 - FONTE VÊNUS OLÍMPICA. Processo ANM 27202.820853/1995-31. Concessionária: Fonte Vênus Olímpica Agua Mineral Ltda. Me. CNPJ: 02.958.412/0001-64. Arrendatária: Comag Comércio de Água Mineral Ltda. CNPJ: 05.963.940/0001-08. Portaria de Lavra nº552 - DOU de 19/12/2001. Local da fonte: Rua Pedro Ripoli 200C. Ribeirão Pires. São Paulo. CEP 09407-100. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,97 - Temperatura da água na fonte: 22,1°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 92,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 72,43 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 45,11 - Silício total: 12,600* - Cálcio: 7,740 - Sódio: 4,530 - Potássio: 4,410 - Cloreto: 2,56 - Magnésio: 1,720 - Nitrato: 1,55 - Sulfato: 0,15 - Bário: 0,094 - Estrôncio: 0,080 - Fluoreto: 0,05 - Manganês: 0,045* - Zinco: 0,027* - Brometo: 0,02* - Ferro: 0,010*. Boletim nº 770/LAMIN-SP/2023 de 12/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA- Decisão nº 28/2024 - FONTE MARISTELA. Processo ANM 48402.820020/2008-69. Concessionária: Mineração Almeida Ltda. CNPJ: 48.835.672/0001-43. Arrendatária: Sp Trade Agua Mineral Eireli. CNPJ: 23.723.553/0001-78. Portaria de Lavra nº196 - DOU de 27/12/2011. Local da fonte: Rodovia Dep. Roge Ferreira - Km 73. Analândia. São Paulo. CEP 13550-000. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,79 - Temperatura da água na fonte: 25,4°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 78,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 62,87 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 42,35 - Silício total: 9,640* - Sódio: 6,750 - Cálcio: 6,570 - Potássio: 3,750 - Nitrato: 1,64 - Fosfato: 0,73 - Sulfato: 0,67 - Magnésio: 0,649 - Fluoreto: 0,14 - Bário: 0,050* - Estrôncio: 0,029*. Boletim nº 040/LAMIN-SP/2024 de 08/03/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

821.056/2002-CERVEJARIA PETROPOLIS S/A- Decisão nº 31/2024 - FONTE TOPÁZIO. Processo ANM 27202.821056/2002-51. Concessionária: Cervejaria Petropólis S. A. CNPJ: 73.410.326/0001-60. Portaria de Lavra nº388 - DOU de 24/12/2004. Local da fonte: Sítio Tibet. Bairro do Biriça. 1740. CEP 12914-970. Bragança Paulista. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,52 - Temperatura da água na fonte: 21,8°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 178,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 136,45 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 99,43 - Cálcio: 20,100 - Silício Total: 19,400* - Sódio: 9,250 - Nitrato: 5,99 - Magnésio: 3,560 - Potássio: 3,550 - Sulfato: 1,25 - Cloreto: 1,05 - Estrôncio: 0,211 - Fluoreto: 0,21 - Brometo: 0,02* - Bário: 0,016*. Boletim nº 009/LAMIN-SP/2024 de 28/02/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

821.056/2002-CERVEJARIA PETROPOLIS S/A- Decisão nº 32/2024 - FONTE AMETISTA. Processo ANM 27202.821056/2002-51. Concessionária: Cervejaria Petropólis S. A. CNPJ: 73.410.326/0001-60. Portaria de Lavra nº388 - DOU de 24/12/2004. Local da fonte: Sítio Tibet. Bairro do Biriça. 1740. CEP 12914-970. Bragança Paulista. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,31 - Temperatura da água na fonte: 21,9°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 115,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 104,81 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 63,86 - Silício Total: 19,500* - Cálcio: 11,400 - Sódio: 7,940 - Nitrato: 4,06 - Potássio: 3,920 - Magnésio: 1,750 - Cloreto: 0,84 - Sulfato: 0,60 - Fosfato: 0,22 - Estrôncio: 0,183 - Fluoreto: 0,14 - Bário: 0,098* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 010/LAMIN-SP/2024 de 28/02/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

820.542/1980-REAL SAO LUIZ COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 33/2024 - FONTE SÃO LUIZ I. Processo ANM 27202.820542/1980-95. Concessionária: Real São Luiz Comércio de Água Mineral Ltda.. CNPJ: 32.418.482/0001-90. Portaria de Lavra nº271 - DOU de 17/07/2001. Local da fonte: Rodovia Dr. Otávio de Oliveira Santos Km 2,5. Socorro-Lindóia. CEP 13960-000. Socorro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,04 - Temperatura da água na fonte: 21,6°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 126,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,19 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,59 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 62,65 - Silício Total: 17,800* - Sódio: 11,400 - Cálcio: 5,670 - Magnésio: 3,050 - Potássio: 2,020 - Nitrato: 0,97 - Sulfato: 0,91 - Cloreto: 0,46 - Fosfato: 0,13 - Fluoreto: 0,08 - Estrôncio: 0,063* - Bário: 0,036*. Boletim nº 260/LAMIN-SP/2024 de 14/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

820.542/1980-REAL SAO LUIZ COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 34/2024 - FONTE SÃO LUIZ II. Processo ANM 27202.820542/1980-95. Concessionária: Real São Luiz Comércio de Água Mineral Ltda.. CNPJ: 32.418.482/0001-90. Portaria de Lavra nº271 - DOU de 17/07/2001. Local da fonte: Rodovia Dr. Otávio de Oliveira Santos Km 2,5. Socorro-Lindóia. CEP 13960-000. Socorro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,02 - Temperatura da água na fonte: 22,3°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 143,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 99,19 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,15 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 69,76 - Silício Total: 17,100* - Sódio: 13,600 - Cálcio: 6,280 - Magnésio: 3,010 - Potássio: 2,050 - Sulfato: 1,51 - Cloreto: 0,59 - Nitrato: 0,35 - Fosfato: 0,13 - Fluoreto: 0,10 - Estrôncio: 0,067* - Bário: 0,041*. Boletim nº 261/LAMIN-SP/2024 de 14/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

820.542/1980-REAL SAO LUIZ COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 35/2024 - FONTE SÃO LUIZ III. Processo ANM 27202.820542/1980-95. Concessionária: Real São Luiz Comércio de Água Mineral Ltda.. CNPJ: 32.418.482/0001-90. Portaria de Lavra nº271 - DOU de 17/07/2001. Local da fonte: Rodovia Dr. Otávio de Oliveira Santos Km 2,5. Socorro-Lindóia. CEP 13960-000. Socorro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,26 - Temperatura da água na fonte: 22,9°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 155,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 106,16 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 77,71 - Silício Total: 17,200* - Sódio: 15,000 - Cálcio: 7,210 - Magnésio: 3,220 - Potássio: 2,260 - Sulfato: 1,33 - Nitrato: 0,58 - Cloreto: 0,52 - Fosfato: 0,15 - Fluoreto: 0,12 - Estrôncio: 0,079* - Bário: 0,038*. Boletim nº 262/LAMIN-SP/2024 de 14/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

820.542/1980-REAL SAO LUIZ COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 36/2024 - FONTE SÃO LUIZ IV. Processo ANM 27202.820542/1980-95. Concessionária: Real São Luiz Comércio de Água Mineral Ltda.. CNPJ: 32.418.482/0001-90. Portaria de Lavra nº271 - DOU de 17/07/2001. Local da fonte: Rodovia Dr. Otávio de Oliveira Santos Km 2,5. Socorro-Lindóia. CEP 13960-000. Socorro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,48 - Temperatura da água na fonte: 23,5°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 159,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 106,41 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,59 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 78,74 - Silício Total: 17,600* - Sódio: 13,300 - Cálcio: 7,830 - Magnésio: 3,650 - Potássio: 2,580 - Sulfato: 0,84 - Cloreto: 0,38 - Nitrato: 0,38 - Fosfato: 0,17 - Fluoreto: 0,13 - Estrôncio: 0,079* - Bário: 0,048*. Boletim nº 263/LAMIN-SP/2024 de 14/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

820.641/2008-SPE - AGUA SERRA DOS LAGOS LTDA- Decisão nº 37/2024 - FONTE SÃO JORGE. Processo ANM 48402.820641/2008-42. Concessionária: SPE Água Serra dos Lagos Ltda. CNPJ: 51.295.159/0001-11. Portaria de Lavra nº496 - DOU de 27/03/2024. Local da fonte: Estrada Francisco Missé Km 46. Serra dos Lagos. CEP 07781-235. Cajamar. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,70 - Temperatura da água na fonte: 21,5°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 144,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 88,89 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,31 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 72,27 - Cálcio: 15,400 - Silício Total: 10,200* - Sódio: 6,750 - Magnésio: 2,570 - Sulfato: 2,12 - Cloreto: 1,53 - Nitrato: 1,24 - Potássio: 0,973 - Estrôncio: 0,128 - Fluoreto: 0,12 - Fosfato: 0,08* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 1010/LAMIN-SP de 17/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente