Despacho · Relação nº 121/2024

Despacho

Relação nº 121/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

826.633/2016-AP CONSULTORIA LTDA ME

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.108/2023-AREIAL ROGALSKI LTDA

826.283/2018-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.303/2022-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°44577/2024

Despacho publicado(256)

826.410/2022-ABL MINERACAO LTDA-44699/2024

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.704/2015-MINERACAO CERRO AZUL LTDA-ALVARÁ N°1831/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.217/2021-JEAN RODRIGO SCHUH ROYER -Alvará N°8639/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.014/2011-MINERACAO CERRADO GRANDE LTDA- Cessionário:Arena Mineração e Asfaltos Ltda- CPF ou CNPJ 20.466.099/0001-29- Alvará n°4.999/2013

826.057/2024-HUMBERTO EUCLIDES ZILLI- Cessionário:Fujita, Yaguinuma e Zilli Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 57.357.995/0001-60- Alvará n°7.284/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.553/2021-MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- Alvará n°1290/2022 - Cessionario:48069.826316/2023-61 e 48069.826318/2023-50-Porto de Areia do Lago Ltda. - EPP- CPF ou CNPJ 02.448.527/0003-70

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

826.468/2000-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA- Portaria de Lavra 147/2008- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda.- CNPJ 38.395.781/0001-33

826.302/1999-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA- Portaria de Lavra 426/2009- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33

827.045/1996-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra 228/2008- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33

827.044/1996-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra 227/2008- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33

827.043/1996-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra 298/2007- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33

826.752/2007-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra 61/2021- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33

826.482/2002-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra 356/2021- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33

826.466/2000-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra 174/2000- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33

826.242/1994-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA- Portaria de Lavra 340/2009- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33

826.466/2000-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra 174/2020- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33

826.298/1995-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra 321/2007- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33

826.273/1998-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra 129/2007- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33

826.249/1998-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra 229/2007- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33

826.248/1998-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra 376/2007- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda.- CNPJ 38.395.781/0001-33

826.241/1994-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra 328/2009- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33

826.150/2000-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra 393/2009- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33

826.189/2000-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra 89/2012- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.159/1994-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA-OF. N°46361/2024

826.160/1994-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA-OF. N°46371/2024

826.166/1994-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA-OF. N°46368/2024

826.487/1996-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA-OF. N°47216/2024

827.038/1996-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA-OF. N°46301/2024

826.250/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-OF. N°47001/2024

826.251/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-OF. N°47000/2024

826.252/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-OF. N°46999/2024

826.272/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-OF. N°46998/2024

826.274/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-OF. N°46997/2024

826.277/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-OF. N°46769/2024

826.453/1999-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA-OF. N°46307/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.463/2016-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

826.485/2015-PEDREIRA BRITAFOZ LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

826.455/2017-CLEUDETE DOS SANTOS- Cessionário:Geopetrum Geologia, Meio Ambiente e Agrimensura Ltda- CPF ou CNPJ 16.605.264/0001-09- Alvará n°710/2018

826.652/2017-JOSE SERGIO GUAPO- Cessionário:Geopetrum Geologia Meio Ambiente e Agrimensura.- CPF ou CNPJ 16.605.264/0001-09- Alvará n°776/2018

826.653/2017-JOSE SERGIO GUAPO- Cessionário:Geopetrum Geologia Meio Ambiente e Agrimensura- CPF ou CNPJ 16.605.264/0001-09- Alvará n°777/2018

826.654/2017-JOSE SERGIO GUAPO- Cessionário:Geopetrum Geologia Meio Ambiente e Agrimensura- CPF ou CNPJ 16.605.264/0001-09- Alvará n°778/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

826.771/2007-LB TRANSPORTE E MINERACAO LTDA- Alvará n°10938/2008 - Cessionário: Strabe Comércio e Construções Ltda- CNPJ 05.133.291/0001-00

826.652/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Alvará n°11.814/2014 - Cessionário: Porto de Areia Brasil Campos Gerais Eireli- CNPJ 04.298.138/0001-70

826.025/2022-CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA- Alvará n°4571/2022 - Cessionário: Mineração Rio Branco do Sul Ltda- CNPJ 78.420.718/0001-24

826.584/2015-EGLE WEBER GEIER- Alvará n°703/2016 - Cessionário: Agropecuária Geier Ltda- CNPJ 20.782.989/0001-40

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.815/2011-GILSON ANGELO DALPRÁ- Alvará de pesquisa n° 1083/2012 - Cessionário: Dalprá & Hawthome Ltda- CNPJ 24.137.193/0001-95

826.167/2012-LB TRANSPORTE E MINERACAO LTDA- Alvará de pesquisa n° 1.127/2013 - Cessionário: Strabe Comércio e Construções Ltda- CNPJ 05.133.291/0001-00

826.676/2011-JORGE LUIS LINZMEYER- Alvará de pesquisa n° 16.201/2011 - Cessionário: Strabe Comércio e Construções Ltda- CNPJ 05.133.291/0001-00

826.677/2011-JORGE LUIS LINZMEYER- Alvará de pesquisa n° 16.202/2011 - Cessionário: Strabe Comércio e Construções Ltda- CNPJ 05.133.291/0001-00

826.678/2011-JORGE LUIS LINZMEYER- Alvará de pesquisa n° 16.203/2011 - Cessionário: Strabe Comércio e Construções Ltda- CNPJ 05.133.291/0001-00

826.809/2014-AREAL DURAU LTDA- Alvará de pesquisa n° 10.624/2014 - Cessionário: Mineração União Balsa Nova Ltda- CNPJ 27.790.783/0001-00

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.614/1995-JOSE CARLOS FERRARESI-OF. N°35866/2024

826.204/1997-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°35527/2024

826.343/2011-KIVEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°45516/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.277/2024-IGUACU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°47135/2024

826.276/2024-IGUACU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°47136/2024

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente