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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

Despacho · Relação nº 97/2024

Seção
1
Data
Edição
228
Página
267

Seu processo neste ato

  • Relação nº 97/2024

    Fase de Lavra Garimpeira

    Torna sem efeito despacho publicado (2297)

    848.471/2010

    MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 97/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

811.054/2017-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME- DOU de 13/10/2020

833.629/2004-CESALPINO TEODORO DE SOUZA- DOU de 03/12/2019

870.928/2017-MINERACAO THOMAZINI LTDA- DOU de 03/12/2019

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

833.629/2004-CESALPINO TEODORO DE SOUZA- Publicado DOU de 04/04/2018

833.577/2008-ARETRANS LTDA- Publicado DOU de 09/07/2019

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651)

871.500/2012-GARCEZ ALVES DA SILVA- Publicado DOU de 24/07/2013

832.203/2021-BRITAGEM SAO LUCAS LTDA- Publicado DOU de 19/08/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Torna sem efeito despacho publicado(2251)

832.068/2015-J. G. V. AREAL LTDA- DOU de 07/01/2021

Fase de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho publicado(2297)

861.542/2013-POLIANE GOMES- DOU de 26/12/2022

848.471/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES- DOU de 23/07/2024

848.472/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES- DOU de 23/07/2024

848.473/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES- DOU de 23/07/2024

848.058/2011-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES- DOU de 23/07/2024

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

860.144/2015-RD DE OLIVEIRA- Publicado DOU de 02/08/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito despacho(2296)

890.059/1994-MINERACAO SULU LTDA- Publicado DOU de 21/08/2017

896.529/2012-GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI- Publicado DOU de 21/08/2017

832.670/2003-RAFAEL HERNANDES CORREA SILVA- Publicado DOU de 14/02/2017

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)

826.198/2012-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME- DOU de 27/09/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)

810.425/2019-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME- Publicado DOU de 26/05/2020

833.136/2015-J. G. V. AREAL LTDA- Publicado DOU de 01/02/2021

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 27/11/2024, p. 267

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