Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 97/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 267
Seu processo neste ato
-
Relação nº 97/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho publicado (2297)
848.473/2010
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 97/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
811.054/2017-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME- DOU de 13/10/2020
833.629/2004-CESALPINO TEODORO DE SOUZA- DOU de 03/12/2019
870.928/2017-MINERACAO THOMAZINI LTDA- DOU de 03/12/2019
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
833.629/2004-CESALPINO TEODORO DE SOUZA- Publicado DOU de 04/04/2018
833.577/2008-ARETRANS LTDA- Publicado DOU de 09/07/2019
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651)
871.500/2012-GARCEZ ALVES DA SILVA- Publicado DOU de 24/07/2013
832.203/2021-BRITAGEM SAO LUCAS LTDA- Publicado DOU de 19/08/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
832.068/2015-J. G. V. AREAL LTDA- DOU de 07/01/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho publicado(2297)
861.542/2013-POLIANE GOMES- DOU de 26/12/2022
848.471/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES- DOU de 23/07/2024
848.472/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES- DOU de 23/07/2024
848.473/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES- DOU de 23/07/2024
848.058/2011-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES- DOU de 23/07/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
860.144/2015-RD DE OLIVEIRA- Publicado DOU de 02/08/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
890.059/1994-MINERACAO SULU LTDA- Publicado DOU de 21/08/2017
896.529/2012-GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI- Publicado DOU de 21/08/2017
832.670/2003-RAFAEL HERNANDES CORREA SILVA- Publicado DOU de 14/02/2017
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
826.198/2012-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME- DOU de 27/09/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
810.425/2019-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME- Publicado DOU de 26/05/2020
833.136/2015-J. G. V. AREAL LTDA- Publicado DOU de 01/02/2021
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 27/11/2024, p. 267