Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 378/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 277
Despacho
Relação nº 378/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
810.861/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- AI N°1776/2024
810.808/2014-TAIS ALTENHOFER- AI N°1777/2024
810.424/2019-LUCAS HEINECK- AI N°1778/2024
810.423/2019-LUCAS HEINECK- AI N°1779/2024
810.422/2019-LUCAS HEINECK- AI N°1781/2024
810.176/2013-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL- AI N°1782/2024
810.056/2014-GAMA MINERADORA EIRELI- AI N°1783/2024
810.048/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- AI N°1784/2024
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
810.375/2018-SERGIO RABELLO-AI N°1794/2024
810.263/2017-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-AI N°1795/2024
810.133/2018-ANDERSON RIZZON MENEGUZZO EIRELLI-AI N°1830/2024
810.163/2018-GARCIA CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOLOGICA EIRELI ME-AI N°1831/2024
810.192/2018-OGS EXTRACAO E MINERACAO LTDA-AI N°1832/2024
810.194/2018-TIAGO MELO DOS SANTOS-AI N°1833/2024
810.206/2018-RL MINERADORA LTDA ME-AI N°1834/2024
810.239/2018-PLANALTO SERVIÇOS E EXPLOSIVOS EIRELI-AI N°1835/2024
810.375/2018-SERGIO RABELLO-AI N°1794/2024
810.263/2017-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-AI N°1795/2024
810.133/2018-ANDERSON RIZZON MENEGUZZO EIRELLI-AI N°1830/2024
810.163/2018-GARCIA CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOLOGICA EIRELI ME-AI N°1831/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 27/11/2024, p. 277