Processo minerário

810.808/2014

6 publicações no Diário Oficial da União entre 27/10/2014 e 27/11/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 31/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.621, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 31/12/2020

   • Alvará de Pesquisa

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3. 07/07/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.719, DE 6 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 07/07/2021

   • Alvará de Pesquisa

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4. 18/01/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 18/01/2022

   • Concessão de Lavra

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5. 01/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 01/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 27/11/2024 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 27/11/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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