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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 177/2024

Seção
1
Data
Edição
231
Página
129

Seu processo neste ato

  • Relação nº 177/2024

    Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

    850.831/1982

    CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 177/2024

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora: Palmyra do Brasil Indústria e Comércio de Silício Metálico e Recursos Naturais Ltda - CNPJ04.872.297/0001-36 - Direitos incorporados:

Processo nº 850.754/2013 - PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMERCIO LTDA - Requerimento de Lavra

Incorporadora: Palmyra do Brasil Indústria e Comércio de Silício Metálico e Recursos Naturais Ltda - CNPJ04.872.297/0001-36 - Direitos incorporados:

Processo nº 850.781/2005 - PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMERCIO LTDA - Requerimento de Lavra

Incorporadora: Palmyra do Brasil Indústria e Comércio de Silício Metálico e Recursos Naturais Ltda - CNPJ04.872.297/0001-36 - Direitos incorporados:

Processo nº 850.312/2000 - PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMERCIO LTDA - Portaria de Lavra nº 58/2015

Incorporadora: Palmyra do Brasil Indústria e Comércio de Silício Metálico e Recursos Naturais Ltda - CNPJ04.872.297/0001-36 - Direitos incorporados:

Processo nº 850.311/2000 - PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMERCIO LTDA - Portaria de Lavra nº 279/2008

Incorporadora: Palmyra do Brasil Indústria e Comércio de Silício Metálico e Recursos Naturais Ltda - CNPJ04.872.297/0001-36 - Direitos incorporados:

Processo nº 850.831/1982 - PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMERCIO LTDA - Portaria de Lavra nº 391/1985

Incorporadora: Palmyra do Brasil Indústria e Comércio de Silício Metálico e Recursos Naturais Ltda - CNPJ04.872.297/0001-36 - Direitos incorporados:

Processo nº 654.322/1997 - PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMERCIO LTDA - Portaria de Lavra nº 199/2004

Incorporadora: Palmyra do Brasil Indústria e Comércio de Silício Metálico e Recursos Naturais Ltda - CNPJ04.872.297/0001-36 - Direitos incorporados:

Processo nº 850.779/2005 - PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMERCIO LTDA - Requerimento de Lavra

Incorporadora: Palmyra do Brasil Indústria e Comércio de Silício Metálico e Recursos Naturais Ltda - CNPJ04.872.297/0001-36 - Direitos incorporados:

Processo nº 850.830/1982 - PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMERCIO LTDA - Portaria de Lavra nº 385/1985

Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926)

Credor: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - Processo nº 840.149/1980 - CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 105/1990

Credor: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - Processo nº 840.152/1980 - CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 106/1990

Credor: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - Processo nº 805.049/1977 - CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 1.770/1986

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 02/12/2024, p. 129

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