Despacho · Relação nº 102/2024

Despacho

Relação 102/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

890.274/2010-A 4 TRANSPORTES, CONSTRUCOES E EXTRACAO MINERAL LTDA -Alvará N°12960/2010Área reduzida de 651,28 para 43,82

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.201/2018-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS

831.385/2020-PMA PESQUISA MINERAL LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

890.108/1999-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Arrendatário:Princesinha de Macaé Veículos e Construção Ltda.- CNPJ 01.600.560/0001- 40 - Termino do arrendamento: 2 anos a partir da publicação da averbação do arrendamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.379/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.286/1999-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.286/1999-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.286/1999-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.286/1999-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.172/2022-AREAL SALIONI CUNHA LTDA- Registro de Licença N° 9/2024 - Vencimento em 30/05/2025

890.776/2014-SAIBREIRA BARRA DO BACALHAU LTDA- Registro de Licença N° 2860/2015 - Vencimento em 01/10/2029

890.111/2018-COMERCIO E EXPLORACAO DE MINERACAO BARRETO & NAFFA LTDA- Registro de Licença N° 751/2024 - Vencimento em 17/10/2028

890.732/2014-CAMPO ALEGRE EXTRACAO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 3061/2019 - Vencimento em 11/07/2029

890.231/2011-H R ALVARENGA AGROPECUARIA LTDA- Registro de Licença N° 2640/2011 - Vencimento em 05/07/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.161/2004-BARRA MINAS AREAL LTDA-OF. N°43335/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.386/2016-MINERACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO PAI & FILHO LTDA-OF. N°47879/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.456/2015-C3PM EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°47153/2024/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.123/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°47631/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.440/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°46514/2024/SEOUT-RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.452/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°46203/2024/SEOUT-RJ/ANM-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

890.080/2021-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.- Alvará n°8840/2021 - Cessionário: AREAL GONCALVES CUNHA LTDA- CNPJ 11.322.040/0002- 57

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.083/2020-G. P. DE AZEVEDO CERÂMICA ME-OF. N°43197/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.006/2020-DAYVERSON ZAO RODRIGUES FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°43867/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.223/2015-AVL FERREIRA MINERAIS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF. N°44985/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.109/2024-HENRIQUES & AZEVEDO JUNIOR LTDA-OF. N°40539/2024/SEOUT-RJ/ANM e 40545/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.118/2023-CARVALHO MOTA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°21769/2024/SEOUT-RJ/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

890.106/2020-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS

890.121/2023-PMA PESQUISA MINERAL LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.106/2020-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.117/2024-CBR 191 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.078/2024-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°46773/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.065/2024-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°46708/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.283/2024-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°45763/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.108/2024-RICARDO AUGUSTO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAL LTDA-OF. N°44420/2024/SEOUT-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente Regional