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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Sergipe

DESPACHO · Relação nº 47/2024

Seção
1
Data
Edição
237
Página
90

DESPACHO

Relação nº 47/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.044/2024-MINERACAO MINAS MAR LTDA -Alvará N°3036/2024

878.045/2024-MINERACAO MINAS MAR LTDA -Alvará N°3039/2024

878.043/2024-MINERACAO MINAS MAR LTDA -Alvará N°3037/2024

878.013/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°2938/2024

878.053/2023-AXON MINERACAO S/A -Alvará N°5466/2023

878.056/2024-MINERACAO MINAS MAR LTDA -Alvará N°4357/2024

878.017/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°2941/2023

878.040/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°4928/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°47247/2024/GER-SE/ANM

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°49301/2024/GER-SE/ANM

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°47252/2024/GER-SE/ANM

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°47251/2024/GER-SE/ANM

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

878.105/2022-JOANAN CARLOS DE ANDRADE CRUZ- Cessionário:TJ TRANSPORTES E ALUGUEIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CNPJ 16.978.912/0001-72- Registro de Licença N° 176/2023- Vencimento da Licença: 17/11/2026

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

878.001/2021-GEOBRAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 878.022/2017

Titular: GL EMPREENDIMENTOS LTDA

Ofício nº: 49400/2024/SEOUFI-SE/ANM

Processo nº: 878.092/2021

Titular: AGRESTE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

Ofício nº: 49266/2024/SEOUFI-SE/ANM

Processo nº: 878.106/2024

Titular: CLEILDE MELO SOUSA

Ofício nº: 49710/2024/SEOUFI-SE/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.116/2024-TONNY SANTOS DOS PASSOS-OF. N°49503/2024/SEOUFI-SE/ANM

878.115/2024-TONNY SANTOS DOS PASSOS-OF. N°49497/2024/SEOUFI-SE/ANM

878.114/2024-JVM LOCACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°49504/2024/SEOUFI-SE/ANM

878.112/2024-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°49496/2024/SEOUFI-SE/ANM

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 10/12/2024, p. 90

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