Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Sergipe
DESPACHO · Relação nº 47/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 237
- Página
- 90
DESPACHO
Relação nº 47/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
878.044/2024-MINERACAO MINAS MAR LTDA -Alvará N°3036/2024
878.045/2024-MINERACAO MINAS MAR LTDA -Alvará N°3039/2024
878.043/2024-MINERACAO MINAS MAR LTDA -Alvará N°3037/2024
878.013/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°2938/2024
878.053/2023-AXON MINERACAO S/A -Alvará N°5466/2023
878.056/2024-MINERACAO MINAS MAR LTDA -Alvará N°4357/2024
878.017/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°2941/2023
878.040/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°4928/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°47247/2024/GER-SE/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°49301/2024/GER-SE/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°47252/2024/GER-SE/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°47251/2024/GER-SE/ANM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
878.105/2022-JOANAN CARLOS DE ANDRADE CRUZ- Cessionário:TJ TRANSPORTES E ALUGUEIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CNPJ 16.978.912/0001-72- Registro de Licença N° 176/2023- Vencimento da Licença: 17/11/2026
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
878.001/2021-GEOBRAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 878.022/2017
Titular: GL EMPREENDIMENTOS LTDA
Ofício nº: 49400/2024/SEOUFI-SE/ANM
Processo nº: 878.092/2021
Titular: AGRESTE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
Ofício nº: 49266/2024/SEOUFI-SE/ANM
Processo nº: 878.106/2024
Titular: CLEILDE MELO SOUSA
Ofício nº: 49710/2024/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.116/2024-TONNY SANTOS DOS PASSOS-OF. N°49503/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.115/2024-TONNY SANTOS DOS PASSOS-OF. N°49497/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.114/2024-JVM LOCACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°49504/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.112/2024-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°49496/2024/SEOUFI-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 10/12/2024, p. 90