DESPACHO · Relação nº 208/2024

DESPACHO

Relação nº 208/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.842/2014-PROGEMMA MINERIOS LTDA

870.997/2023-PHAF COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS EIRELI

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.746/2022-F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA

872.033/2017-CLOVIS BARROS FIGUEIREDO FILHO

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

872.033/2017-CLOVIS BARROS FIGUEIREDO FILHO

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

874.756/2011-UNION ROCHAS LTDA

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

874.756/2011-UNION ROCHAS LTDA- Guia de Utilização N°405/2024

Fase de Concessão de Lavra

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

871.223/2012-COLUMBIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-Grafita- Portaria de Lavra nº 613/2024

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

874.200/2008-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.

870.897/2017-MEL MINERADORA E PATRIMONIAL ESTIRPE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.350/2019-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA-OF. N°49224/2024/DIOUT-BA/ANM

871.075/2012-XAVIER S. & SILVA LTDA.-OF. N°49220/2024/DIOUT-BA/ANM

Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra.(2164)

871.241/2000-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área reduzida de 16,5ha para 8,76ha

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

871.702/2024-ED PEDRAS EIRELI

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

871.655/2023-COOPERATIVA ORGANIZADA DE PINDOBACU

871.653/2023-COOPERATIVA ORGANIZADA DE PINDOBACU

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.892/2024-TCE ENGENHARIA LTDA-OF. N°48675/2024/DIOUT-BA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

871.240/2024-INDUSTRIA DE CERAMICA RAMOS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

871.381/2024-UNION ROCHAS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.400/2024-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA-OF. N°47598/2024/CAREAS-BA/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.657/2024-RODRIGO RODRIGUES SOARES

871.388/2024-ANGELO RICARDO BIONES BARRETO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

871.183/2024-MUNICIPIO DE URANDI

871.174/2024-MUNICIPIO DE URANDI

871.180/2024-MUNICIPIO DE URANDI

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente