Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 114/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 131
Seu processo neste ato
-
Relação nº 114/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
848.178/2020 — EDILZA SOLINO DE SOUZA
ALVARÁ N°679/2021
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 114/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.195/2015-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-Minério de Ferro-Tangará/RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.124/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°47564/2024/NUFIS-RN/ANM
848.027/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°47578/2024/NUFIS-RN/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
848.166/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI-ALVARÁ N°1240/2020
848.178/2020-EDILZA SOLINO DE SOUZA-ALVARÁ N°679/2021
848.268/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI-ALVARÁ N°1012/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.202/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001- 14- Alvará n°377/2024
848.204/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001- 14- Alvará n°3780/2024
848.205/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001- 14- Alvará n°379/2024
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
848.203/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.587/2008-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°49456/2024/NUFIS-RN/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
848.086/2020-CLOVIS DE ARAUJO OLIVEIRA - Ofício N° 49022/2024/NUFIS-RN/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.180/2019-JUDSON GUTIERRE DA SILVA-OF. N°49093/2024/NUFIS-RN/ANM
848.076/2022-GUSTAVO GONCALVES BRAZ DE ALBUQUERQUE-OF. N°49259/2024/NUFIS-RN/ANM
848.002/2021-ASTÉRIO ALVES DE ARAÚJO FILHO-OF. N°49263/2024/NUFIS-RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.006/2024-M M DE ANDRADE LOCACOES E SERVICOS LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 11/12/2024, p. 131