Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Fiscalização
Despacho · Relação nº 106/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 242
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Relação nº 106/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto. (2643)
846.040/2012 — PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO ME
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, Superintendente de Fiscalização
Ver no texto do ato -
Relação nº 106/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
846.040/2012 — PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO ME
Área de 999,71 para 50,00-ARGILA-SANTA RITA/PB
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, Superintendente de Fiscalização
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 106/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
831.726/2015-VINÍCIUS ALVES VIEIRA DE SOUZA
831.725/2015-VINÍCIUS ALVES VIEIRA DE SOUZA
846.040/2012-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO ME
820.402/2005-REKA PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME
831.249/2009-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
868.073/2009-A.A.KRAEMER
896.291/2011-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
831.726/2015-VINÍCIUS ALVES VIEIRA DE SOUZA-ALVARÁ N°16779/2015
831.725/2015-VINÍCIUS ALVES VIEIRA DE SOUZA-ALVARÁ N°16778/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.040/2012-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO ME- Área de 999,71 para 50,00-ARGILA-SANTA RITA/PB
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.096/2009-VEM TERRA LTDA ME-OF. N°31959/2023/CARSFI/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
896.291/2011-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-ALVARÁ N°1236/2012
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente de Fiscalização
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 17/12/2024, p. 94