Despacho · Relação nº 115/2024

Despacho

Relação nº 115/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

848.108/2024-NEYRIMAR DEVILLE FERREIRA FELICIANO-Alvará N°3776/2024

848.129/2024-MT PORTO FINO LTDA-Alvará N°5471/2024

Defere pedido de reconsideração(262)

848.108/2024-NEYRIMAR DEVILLE FERREIRA FELICIANO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.112/2018-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°50258/2024/NUFIS-RN/ANM

848.015/1994-PRE-MOLDADOS E MINERACAO LTDA-OF. N°37608/2024/NUFIS-RN/ANM

848.587/2008-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°50618/2024/NUFIS-RN/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.207/2007-MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°49708/2024/NUFIS-RN/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.425/2012-ANDREA SANTIAGO CAMPOS ANOMINONDAS- Registro de Licença N° 25/2013 - Vencimento em 18/11/2028

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

840.621/1979-F LEAL MEIRELES ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 848.292/2016

Titular: MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA

Ofício nº: 49342/2024/NUOUT-RN/ANM

Processo nº: 848.315/2016

Titular: DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

Ofício nº: 49351/2024/NUOUT-RN/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

848.068/2015-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI-OF. N°49372/2024/NUOUT-RN/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.045/2018-L. L. DA C. FERNANDES ME

848.118/2024-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.242/2024-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°50308/2024/NUOUT-RN/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente Regional