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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

Seção
1
Data
Edição
247
Página
242

Despacho

Relação nº 2/2024

Defere requerimento - Barragens(2809)

Barragem: BARRAGEM BORRACHUDO, BARRAGEM BORRACHUDO II, BARRAGEM QUINZINHO - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento de ALTERAÇÃO CADASTRAL DE DADOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM

Barragem: BARRAGEM PDE FOSFOROSO - VALE S.A. - 930.193/1982 - Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM

Indefere requerimento - Barragens(2810)

Barragem: BARRAGEM CIANITA 3 - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE DADOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM TIMBOPEBA-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°46370/2024/SEFBM-L/ANM

BARRAGEM MARAVILHAS II, BARRAGEM MARAVILHAS III-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°49553/2024/SEFBM-L/ANM

BARRAGEM MARAVILHAS III-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°45409/2024/SEFBM-L/ANM

BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982-OF. N°48576/2024/SEFBM-L/ANM

BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CDS II-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-OF. N°49698/2024/SEFBM-L/ANM

BARRAGEM BOM JARDIM-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-831.091/1981-OF. N°51426/2024/SEFBM-L/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)

BARRAGEM CIANITA 2-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°50923/2024/SEFBM-L/ANM- No prazo de 180 dias

BARRAGEM CONTENÇÃO DE FINOS DE CDS I, BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CDS II-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-OF. N°49813/2024/SEFBM-L/ANM- No prazo de 15 dias

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

BARRAGEM MRDM - MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982-OF. N°50798/2024/SEFBM-L/ANM

PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA

Chefe de Serviço

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 24/12/2024, p. 242

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