Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 242
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982-OF. N°48576/2024/SEFBM-L/ANM
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
BARRAGEM MRDM - MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982-OF. N°50798/2024/SEFBM-L/ANM
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 2/2024
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: BARRAGEM BORRACHUDO, BARRAGEM BORRACHUDO II, BARRAGEM QUINZINHO - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento de ALTERAÇÃO CADASTRAL DE DADOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM
Barragem: BARRAGEM PDE FOSFOROSO - VALE S.A. - 930.193/1982 - Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: BARRAGEM CIANITA 3 - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE DADOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM TIMBOPEBA-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°46370/2024/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM MARAVILHAS II, BARRAGEM MARAVILHAS III-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°49553/2024/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM MARAVILHAS III-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°45409/2024/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982-OF. N°48576/2024/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CDS II-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-OF. N°49698/2024/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM BOM JARDIM-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-831.091/1981-OF. N°51426/2024/SEFBM-L/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGEM CIANITA 2-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°50923/2024/SEFBM-L/ANM- No prazo de 180 dias
BARRAGEM CONTENÇÃO DE FINOS DE CDS I, BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CDS II-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-OF. N°49813/2024/SEFBM-L/ANM- No prazo de 15 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM MRDM - MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982-OF. N°50798/2024/SEFBM-L/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Chefe de Serviço
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 24/12/2024, p. 242